Plenário PLC aprovado autoriza governo a usar depósitos judiciais para pagar precatórios Foi aprovado nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar que autoriza o governo do Estado e os municípios a usarem recursos de depósitos judiciais para pagar precatórios. Esta operação é permitida pela Constituição Federal. Os precatórios são dívidas que o governo tem com pessoas físicas ou jurídicas resultantes de condenações judiciais. 27/09/2017
Plenário Parlamento aprova garantias do Estado para empréstimos da Celesc Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (27) dois projetos de lei que autorizam o Estado a oferecer garantias financeiras para que a Celesc contrate financiamentos junto à Agência Francesa de Desenvolvimento e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Entrevistas com: – Leandro Nunes Silva, representante dos empregados no Conselho de Administração da Celesc; – deputado Darci […] 27/09/2017
Tributos Deputados aprovam ampliação de benefício e mais prazo para descontos do Prefis Os deputados aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (27), mudanças na Medida Provisória do governo do Estado que cria o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal, o Prefis-SC. A medida, que já está valendo no estado desde 5 de julho, estabelece descontos de juros e multas de até 90% sobre dívidas de empresas referentes aos ICMS, o […] 27/09/2017
Audiência Pública Audiência pública vai discutir turismo de observação de baleias francas em SC Com o objetivo de discutir a liberação do Turismo de Observação de Baleias Francas Embarcado na região de Imbituba, a Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública sobre o assunto. A realização do encontro foi aprovada nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Turismo da Casa. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), proponente da audiência. 27/09/2017
Últimas notícias Alesc assina termo de cooperação com Comissão de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa assinou nesta quarta-feira (27) um termo de cooperação técnica com as instituições que fazem parte da Comissão Mista de Responsabilidade Social neste ano. O documento contém um protocolo de intenções entre o Parlamento e as entidades, com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos da comissão que promove a Certificação e Troféu de […] 27/09/2017
Educação Lançada etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação Em abril de 2018, profissionais de educação de todo o país se reúnem para a Conferência Nacional Popular de Educação – a CONAPE. E o estado de Santa Catarina já se prepara para o encontro, que tem entre os objetivos defender e fortalecer o Plano Nacional de Educação. Nesta terça-feira (26), representantes do Fórum Estadual […] 27/09/2017
Legislação Parlamento gaúcho usa modelo catarinense de consolidação das leis O modelo catarinense para consolidação das leis estaduais iniciado em 2010 vai ser usado pelo Parlamento gaúcho para o processo de consolidação da legislação do Rio Grande do Sul. O ato que marcou o intercâmbio de trabalho foi realizado nesta quarta-feira (27), na Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Silvio […] 27/09/2017
Plenário Aprovado projeto que proíbe uso de cerol e venda de linhas chilenas A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe a utilização de linhas cortantes em Santa Catarina. O objetivo é prevenir acidentes, já que esses fios, quando usados para empinar pipa, podem ferir pedestres, ciclistas e motociclistas. 26/09/2017
Educação Comissão discute avaliação e registro de notas da rede estadual de ensino O sistema de registro on line das notas dos alunos da rede estadual de ensino, o novo modelo de avaliação e a dificuldade de sinal de internet nas escolas, que atrapalha o trabalho dos professores, foram discutidos na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26) pela Comissão de Educação. A secretária-adjunta de Educação do estado, Elza Marina […] 26/09/2017
Entrevista Parlamento vai debater problemas do setor leiteiro em SC A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa vai realizar nesta quinta-feira (28) uma audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos produtores de leite em Santa Catarina. O deputado Altair Silva (PP), proponente da audiência, concedeu entrevista para a Rádio AL sobre os principais temas que serão discutidos no encontro. 26/09/2017
