Audiência Pública Municípios cobram do Estado R$ 80 milhões em repasses para saúde Secretários municipais de saúde cobraram do Estado o reconhecimento de uma dívida de R$ 80 milhões em repasses para o atendimento da população. Parte dessa dívida é porque houve diminuição nos recursos estaduais destinados mensalmente pelo executivo às cidades. O restante está relacionado à aplicação de uma lei catarinense de 2013 que determina a concessão […] 20/09/2017
Plenário Deputados aprovam PL que revoga Medalha Anita Garibaldi a Geddel Vieira Lima Criada em 1972, a Medalha Anita Garibaldi é a mais alta honraria concedida a pessoas e instituições que prestam relevantes serviços ou ações em favor de Santa Catarina. Em 2010, o ex-ministro da Secretaria de Governo, o baiano Geddel Vieira Lima, foi condecorado com a medalha, no governo de Luiz Henrique da Silveira. Suspeitas recentes […] 20/09/2017
Audiência Pública Comissão de Turismo debate política de educação ambiental em Santa Catarina Incentivar a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais começa com uma política de educação ambiental bem planejada. Em Santa Catarina, essa política foi implantada em 2005, mas muitas das metas previstas na lei ainda estão longe de serem atingidas. Com o objetivo de debater sugestões para aprimorar o programa de educação ambiental, a […] 20/09/2017
Comissões Finanças debate redução no percentual que Executivo destina ao SC Saúde Permanece na pauta para votação na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa a Medida Provisória encaminhada pelo governo do Estado que reduz temporariamente, de 4,5% para 0,5% a contribuição do Executivo ao SC Saúde, que é o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Na reunião desta quarta-feira (20) o assunto rendeu um longo debate […] 20/09/2017
Sessão Especial Parlamento homenageia 38 anos da FAASC A Assembleia Legislativa realizou uma Sessão Especial na noite desta terça-feira (19) em homenagem aos 38 anos de fundação da Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (Faasc). – deputado Darci de Matos (PSD); – Nésio Fernandes de Medeiros, presidente da Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (Faasc). 20/09/2017
Evento Seminário na Assembleia vai debater inclusão profissional da pessoa com deficiência A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (21) um seminário sobre inclusão profissional da pessoa com deficiência. O evento vai discutir temas como assédio moral nas relações de trabalho e os aspectos previdenciários que envolvem esse segmento da população. Entrevista com: – deputado José Nei Ascari (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com […] 20/09/2017
Homenagem Itaiópolis será capital do estado por um dia para celebrar centenário No dia 28 de outubro de 2018 a cidade de Itaiópolis, no Planalto Norte, vai ser a Capital de Santa Catarina por um dia. O projeto de lei que determina o ato simbólico em comemoração ao centenário de Itaiópolis foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19). Entrevista com: – deputado Darci de […] 19/09/2017
Legislação Deputados aprovam consolidação de leis voltadas a pessoas com deficiência Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (19) o projeto de lei que consolida a legislação que dispõe sobre os direitos da pessoa com deficiência. O texto reúne em um só dispositivo 40 leis que foram aprovadas no Legislativo Estadual a partir do ano de 1990. Todos os direitos aprovados estão garantidos com a nova lei. […] 19/09/2017
Plenário Lei: Lista de espera de pacientes será publicada na internet O deputado Antônio Aguiar (PMDB) anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta terça-feira (19), a regulamentação da lei de autoria do próprio parlamentar que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera para que pacientes possam acompanhar o andamento de exames, consultas e cirurgias eletivas agendadas pela rede pública de […] 19/09/2017
Trabalho e Serviço Público Comissão vai promover audiência pública sobre fortalecimento da Epagri e Cidasc Os membros da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (19) a realização de uma audiência pública para debater o fortalecimento da Epagri e da Cidasc na região de Chapecó. O encontro ainda não tem data marcada, mas deve ocorrer ainda neste mês. Entrevista com: – deputado Dirceu Dresch (PT) 19/09/2017
