Finanças e Tributação Comissão autoriza abertura de crédito de mais de R$ 117 mi para Fundo Penitenciário A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa autorizou o poder executivo a repassar mais de R$ 117 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado. Os recursos deverão ser usados para atender despesas com o administração geral e gestão dos sistemas prisional e sócio-educativo. A proposta foi aprovada por unanimidade, nesta quarta-feira (18). Entrevista […] 18/10/2017
Finanças e Tributação Finanças define calendário de tramitação da Lei Orçamentária de 2018 Na reunião desta quarta-feira (18), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o calendário de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual para 2018. O documento, encaminhado pelo governo, inclui os recursos que deverão ser recebidos e onde eles serão aplicados. Para o ano que vem, o Estado deverá ter uma receita […] 18/10/2017
Audiência Pública Audiência pública discute financiamento do carnaval em SC Representantes de escolas de sambas e profissionais do setor participaram de uma audiência pública nesta terça-feira na Assembleia Legislativa para discutir alternativas para o financiamento do desfiles do carnaval do Estado. O debate promovido pela Comissão de Turismo do Parlamento também reuniu autoridades e parlamentares no plenarinho do Parlamento, em Florianópolis. 18/10/2017
Institucional Comitiva de chineses visita a Assembleia Legislativa Uma comitiva de chineses visitou a Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17). O grupo é da província Heilongiane, que fica no nordeste da China, fronteira com a Rússia. Eles foram recebidos pelo presidente do Parlamento deputado Silvio Dreveck (PP). Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Assembleia Legislativa 17/10/2017
Plenário Aprovada multa pelo descumprimento da lei das doulas A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina cobrança de multa para hospitais e maternidades que descumprirem a lei que garante o direito a presença de doulas nesses estabelecimentos de saúde durante o parto. Entrevista com: – deputado Darci de Matos (PSD); – deputado Cesar Valduga (PCdoB). 17/10/2017
Comissões CCJ aprova regras para emendas impositivas no orçamento catarinense A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que regulamenta a elaboração de emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado. Entrevista com: – deputado Jean Kuhlmann (PSD), relator do projeto na CCJ. 17/10/2017
Comissões CCJ aprova projetos que estendem prazos para pagamento da dívida do Estado A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (17) dois projetos de lei que tratam de renegociação de dívidas do Estado. Entrevistas com: – deputado Darci de Matos (PSD), Líder do Governo – deputado Dirceu Dresch (PT) 17/10/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (17) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tirbuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (17): – deputada Ana Paula Lima (PT) Assunto: decisão do Estado de não acatar decisão da Justiça Federal em Brasília, que proibiu os profissionais de enfermagem de validar receitas e de requisitar consultas e exames. – deputado Cesar Valduga (PCdoB) Assunto: […] 17/10/2017
Saúde Audiência pública discute lei que prevê distribuição de análogos de insulina A distribuição gratuita de análogos de insulina aos diabéticos em Santa Catarina foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17). A medida está prevista em lei estadual aprovada pelos deputados e vetada pelo governador em outubro do ano passado. O veto foi derrubado e a lei passou a […] 17/10/2017
Comissões PLC do Fundo de Reaparelhamento da Justiça recebe emendas em Comissão O Projeto de Lei complementar 14 de 2016, que amplia as destinações do Fundo de Reaparelhamento da Justiça recebeu três emendas na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Dirceu Dresch, relator da proposta 17/10/2017