Plenário PL que impede apreensão de veículos por não pagamento de IPVA gera polêmica O projeto de lei que dispõe sobre a proibição de apreensão veículos pela identificação do não pagamento do IPVA gerou polêmica na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26). Autor da proposta, o deputado Kennedy Nunes (PSD) afirmou que o estado não pode reter os veículos por não pagamento de impostos. O deputado Maurício […] 26/09/2017
Legislação Workshop trata das novas relações de trabalho no Brasil A partir de 11 de novembro as alterações em mais de cem artigos da CLT, a Consolidação das Leis de Trabalho, passarão a valer no país. A reforma trabalhista e as novas relações de trabalho no Brasil ganharam espaço de discussão na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26), num workshop promovido Sindjor/SC, o Sindicato das Empresas […] 26/09/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (26) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (26): – Ismael dos Santos (PSD) Assuntos: encontro do Adad (Adolescente que Amam a Deus), ocorrido no fim de semana, em Camboriú. – Maurício Eskudlark (PR)1 2 Assuntos: homenagem ao jornal Correio do Norte, de Canoinhas – Ana Paula Lima (PT) Assuntos: […] 26/09/2017
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que altera regras para suspensão da CNH O projeto de lei que altera as regras para a suspensão da carteira de motorista em Santa Catarina avançou mais uma etapa de tramitação na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que prevê que o Detran só poderá suspender o direito de dirigir no mesmo ano em que […] 26/09/2017
Constituição e Justiça Projeto de lei que viabiliza empréstimo para a Celesc é aprovado pela CCJ O projeto de lei que viabiliza a concessão de empréstimos de bancos internacionais para a Celesc foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (26). A proposta autoriza o governo do estado a oferecer garantias à Agência Francesa de Desenvolvimento e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a contratação […] 26/09/2017
Sustentabilidade Inscrições do Prêmio de Responsabilidade Social terminam nesta terça (26) As inscrições para a sétima edição da certificação do Prêmio de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa terminam nesta terça-feira (26). Podem concorrer empresas públicas, privadas, de economia mista e entidades com fins não econômicos que desenvolvam projetos voltados para a sustentabilidade e bem estar da comunidade em Santa Catarina. As inscrições são feitas pelo site […] 25/09/2017
Pessoa com deficiência PL garante reserva de assento para acompanhantes de pessoas com deficiência Os cuidadores de pessoas com deficiência são o foco de um projeto de lei que está em discussão na Assembleia Legislativa. A proposta obriga os teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral em Santa Catarina a reservarem um assento para esses acompanhantes. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), autor do projeto de […] 25/09/2017
Evento Florianópolis tem feirão de empregos para pessoas com deficiência Pessoas com deficiência e reabilitados da Grande Florianópolis podem conseguir novas oportunidades de trabalho no DIA D, um feirão de empregos que ocorre neste sábado, 23 de setembro, em Florianópolis. Entrevistas com: – Luciana de Carvalho, auditora fiscal do trabalho; – deputado José Nei Ascari (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com […] 22/09/2017
Meio Ambiente Avança na Assembleia PL que trata da gestão da fauna nativa e exótica em SC Em 2011 uma lei complementar federal determinou normas sobre a cooperação entre União, estados e municípios sobres ações relativas à proteção do meio ambiente, combate à poluição e à preservação da fauna e flora do Brasil. A lei serviu como marco regulatório e determinou várias ações cooperadas, inclusive sobre legislação e regulamentação sobre processos de […] 22/09/2017
Cultura Brusque prepara a 32ª edição da Fenarreco Cerca de 150 mil pessoas devem passar por Brusque para conferir as atrações da 32ª edição da Festa Nacional do Marreco, a Fenarreco, que acontece de 5 a 15 de outubro. A cultura alemã é celebrada durante os onze dias de festa, com música, dança e gastronomia. O vice-prefeito de Brusque, Ari Vequi, divulgou a […] 22/09/2017
