Comissões Titon se despede da presidência da CCJ Na última reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Romildo Titon se despediu da presidência da comissão, depois de seis anos no cargo. O parlamentar foi cumprimentado pelos membros da CCJ e disse que estar a frente daquela que considera a comissão mais importante do Parlamento, foi um desafio. 19/12/2012
Comissões Finanças encerra atividades do ano com votação de três projetos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou sua a última sessão de 2012 no início da tarde desta quarta-feira, com a aprovação de três projetos que devem ser levados a plenário ainda hoje. O colegiado voltou favoravelmente à proposta de autoria do Executivo que altera a lei de cobrança das taxas de […] 19/12/2012
Comissões Projetos tratam do pagamento de pensões a dependentes em caso de morte de servidores do estado A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (19) matérias que tratam do pagamento de pensão em caso de morte do servidor do estado a seus dependentes. O projeto do deputado Gelson Merisio (PSD) prevê que a pensão por morte seja destinada ao dependente inválido apenas se a invalidez for atestada pelo […] 19/12/2012
Comissões Fatura de energia elétrica poderá informar direitos do consumidor O Projeto de Lei (PL) 0352.9/2012, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira (18). De acordo com o projeto as concessionárias fornecedoras de energia elétrica serão abrigadas a informar aos consumidores nas faturas dos serviços o direito ao ressarcimento dos bens danificados pela […] 18/12/2012
Comissões Comissão de Trabalho aprova PLC que aumenta número de advogados da UDESC A última reunião do ano da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar que aumenta o quadro de pessoal prestador de serviços jurídicos na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). O PLC passa de oito para 11 o número de advogados da universidade. A matéria ainda precisa ser […] 18/12/2012
Comissões Finanças aprova Lei Orçamentária e alterações no Plano Plurianual A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira relatório conclusivo do Projeto de Lei 312/2012, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2013. O presidente da Comissão e relator da proposta, deputado Marcos Vieira (PSDB), acatou 64 das 335 emendas apresentadas, sendo 63 alterações apresentadas pelo próprio relator, […] 12/12/2012
Comissões Finanças aprova PL que exclui o índice redutor dos repasses mensais aos poderes Os membros da Comissão de Finanças e Tributação aprovaram na reunião desta quarta feira (12) o projeto de lei que exclui o índice redutor dos repasses mensais feitos pelo Executivo aos outros poderes do Estado e também à UDESC. Os deputados rejeitaram o voto vista do deputado Sargento Amauri Soares (PDT). O parlamentar sugeria que […] 12/12/2012
Comissões Atendimento a portadores de fibrose cística será tema de debate no estado O requerimento foi aprovado pela Comissão de Saúde 12/12/2012
Comissões Subcomissão pretende implantar práticas medicinais complementares na saúde Homeopatia e acupuntura poderão ser implantadas pelo SUS 12/12/2012
Comissões Pessoas com deficiência que tenham 45 anos ou mais serão consideradas idosas A expectativa de vida das pessoas com deficiência não é idêntica à média daquelas sem deficiência. Segundo o estudo intitulado “Envelhecendo com Deficiência” – publicado pela organização Disabled Peoples International – o processo de envelhecimento ocorre mais precocemente em pessoas com deficiência, seja por razões genéticas, por sobrecarga dos sistemas corporais, ou mesmo pelas adversidades […] 11/12/2012
