Comissões Assembleia debate a implantação do Programa Nacional de Atenção Básica em Saúde. A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (13) para debater o Programa Nacional das Redes de Atenção Básica em Saúde do Ministério da Saúde. A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde , da Associação dos Hospitais de Santa Catarina e do Ministério da Saúde. […] 13/06/2012
Comissões Dívida estadual com defensores dativos é pauta da Comissão de Finanças A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (13/06) contou com a presença do presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba, do procurador geral do estado, João dos Passos Martins Neto e do Secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa. Em pauta, a dívida do Governo do Estado com os defensores dativos, que […] 13/06/2012
Comissões PECs dos Bombeiros e a que cria a defensoria pública têm pedido de vista na CCJ Na reunião da manhã desta terça-feira (12) os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça também debateram sobre duas Propostas de Emendas Constitucionais. A primeira foi a chamada PEC do Bombeiros Voluntários, que estende aos municípios o direito de realizar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fiscalização de projetos, edificações e obras e […] 12/06/2012
Comissões Pesca artesanal da tainha pode se tornar patrimônio histórico, artístico e cultural de SC A temporada da pesca da tainha vai de maio a junho e ocorre no litoral catarinense em função da migração dos cardumes vindos do Rio Grande do Sul com a chegada das frentes frias. Desta atividade nascem milhares de lendas e mitos que ensinam e divertem a comunidade tradicionalmente pesqueira e compõem hoje a cultura […] 12/06/2012
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que cria cargos no TJ e declara Brusque cidade-berço do JASC A comissão de trabalho aprovou dois projetos de lei na reunião da manhã desta terça-feira (12). De autoria do deputado Ciro Roza (PSD), os parlamentares foram favoráveis ao PL que declara o município de Brusque como “Cidade Berço dos Jogos Abertos de Santa Catarina”. Com as mudanças, a cerimônia de acendimento do fogo simbólico dos […] 12/06/2012
Comissões Finanças aprova projeto que aumenta o quadro de pessoal do TJ Um Projeto de Lei Complementar de autoria do Tribunal de Justiça, que institui 10 novos cargos comissionados no quadro de pessoal do poder judiciário, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (30). O PLC cria a função de assessor correicional para atuar na fiscalização dos cartórios de Santa Catarina. Atualmente, […] 30/05/2012
Comissões Comissão de Saúde trata de prevenção ao uso de drogas e às hepatites A Comissão de Saúde aprovou na manhã desta quarta-feira (23), dois projetos de lei de origem parlamentar. Uma das propostas destina um mínimo de 10% do total dos recursos de despesas com publicidade previstas nas Leis Orçamentárias Anuais de Santa Catarina para campanhas de combate ao crack e outras substâncias que causem dependência. O deputado […] 23/05/2012
Comissões SC inicia plano de ação para estruturar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência A Portaria 793 do Governo Federal, que instituiu o atendimento especializado para as pessoas com deficiência temporária ou permanente por meio do SUS, foi tema de discussão na reunião da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência nesta quarta-feira (21). A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência pretende capacitar equipes da rede pública de […] 23/05/2012
Comissões Finanças aprova três audiências públicas no oeste de SC A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (23) aprovou por unanimidade um requerimento do deputado Marcos Vieira (PSDB) que solicita três audiências públicas nas cidades de Maravilha (21/06), Videira (28/06) e Xanxerê (05/07). O objetivo é debater como serão destinados os recursos para obras de armazenamento de água previstos no programa Caminhos […] 23/05/2012
Comissões CCJ aprova nova designação para o crack e isenção para vestibulares A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (22), o projeto que altera a designação da droga “crack” para “pedra da morte”. A proposta da deputada Ana Paula Lima (PT) é que as autoridades públicas usem o novo termo para chamar a atenção dos danos causados aos usuários. 22/05/2012
