Comissões Deputados podem apresentar emendas parlamentares à LDO até dia 28 de junho O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou o calendário de apreciação e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Os parlamentares podem apresentar emendas até dia 28 de junho. Marcos Vieira, que é relator da matéria, tem até dia 4 de julho para analisar as emendas e […] 20/06/2012
Comissões Assembleia pode criar comissão de proteção à criança e ao adolescente Na reunião da manhã desta terça-feira (19) os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, por unanimidade, o projeto de resolução da Mesa que cria a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente. O presidente da CCJ, deputado Romildo Titon (PMDB) fez um apelo pela aprovação da matéria ao destacar a importância desta […] 19/06/2012
Comissões Palhoça debate segurança em Audiência Pública Aconteceu em Palhoça nesta quarta-feira (13) uma audiência pública para discutir a situação da segurança pública na região da Grande Florianópolis. O índice de violência na cidade preocupa as autoridades palhocences, conforme relatos no encontro promovido pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Segundo os dados apresentados na oportunidade, apenas em 2012 já aconteceram […] 14/06/2012
Comissões Audiência Pública discute pensão para portadores de deficiência A Comissão de Direito e Garantias Fundamentais de Amparo a Família e a Mulher da Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (15) audiência pública para tratar sobre a pensão às pessoas com deficiência severa com incapacidade para o trabalho. A pensão foi instituída em 1989 e alterada por outra em 2008 que aumentou o valor. A […] 14/06/2012
Comissões Assembleia debate a implantação do Programa Nacional de Atenção Básica em Saúde. A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (13) para debater o Programa Nacional das Redes de Atenção Básica em Saúde do Ministério da Saúde. A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde , da Associação dos Hospitais de Santa Catarina e do Ministério da Saúde. […] 13/06/2012
Comissões Dívida estadual com defensores dativos é pauta da Comissão de Finanças A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (13/06) contou com a presença do presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba, do procurador geral do estado, João dos Passos Martins Neto e do Secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa. Em pauta, a dívida do Governo do Estado com os defensores dativos, que […] 13/06/2012
Comissões PECs dos Bombeiros e a que cria a defensoria pública têm pedido de vista na CCJ Na reunião da manhã desta terça-feira (12) os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça também debateram sobre duas Propostas de Emendas Constitucionais. A primeira foi a chamada PEC do Bombeiros Voluntários, que estende aos municípios o direito de realizar convênios com os corpos de bombeiros voluntários para fiscalização de projetos, edificações e obras e […] 12/06/2012
Comissões Pesca artesanal da tainha pode se tornar patrimônio histórico, artístico e cultural de SC A temporada da pesca da tainha vai de maio a junho e ocorre no litoral catarinense em função da migração dos cardumes vindos do Rio Grande do Sul com a chegada das frentes frias. Desta atividade nascem milhares de lendas e mitos que ensinam e divertem a comunidade tradicionalmente pesqueira e compõem hoje a cultura […] 12/06/2012
Comissões Comissão de Trabalho aprova PL que cria cargos no TJ e declara Brusque cidade-berço do JASC A comissão de trabalho aprovou dois projetos de lei na reunião da manhã desta terça-feira (12). De autoria do deputado Ciro Roza (PSD), os parlamentares foram favoráveis ao PL que declara o município de Brusque como “Cidade Berço dos Jogos Abertos de Santa Catarina”. Com as mudanças, a cerimônia de acendimento do fogo simbólico dos […] 12/06/2012
Comissões Finanças aprova projeto que aumenta o quadro de pessoal do TJ Um Projeto de Lei Complementar de autoria do Tribunal de Justiça, que institui 10 novos cargos comissionados no quadro de pessoal do poder judiciário, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (30). O PLC cria a função de assessor correicional para atuar na fiscalização dos cartórios de Santa Catarina. Atualmente, […] 30/05/2012