Comissões CCJ aprova projetos que beneficiam policiais militares Representantes da APRASC, a Associação de Praças de Santa Catarina, acompanharam a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira. A expectativa do grupo era a aprovação de dois Projetos de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que tratam da progressão de carreira de policiais militares. Ambos foram aprovados pelos integrantes da CCJ. O […] 13/12/2011
Comissões Finanças aprova reajuste de auxilio alimentação a servidores Em reunião extraordinária a comissão de finanças apreciou dois projetos de lei que tratam de reajuste do auxílio alimentação de servidores públicos do estado, na tarde desta quarta-feira (07). Foram aprovados o projeto de lei complementar 32/2011, que amplia o valor do benefício aos servidores do Tribunal de Contas e o projeto de lei 522/2011, […] 07/12/2011
Comissões Secretário de Estado da Saúde participa de reunião da Comissão de Finanças O Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, participou da reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (07) para esclarecer dúvidas sobre os investimentos em saúde com os recursos do REVIGORAR III. O Programa Catarinense de Revigoramento Econômico prevê a renegociação das dívidas das empresas com o estado e já arrecadou […] 07/12/2011
Comissões Comissões aprovam anistia a militares e professores por paralisações Três projetos de interesse do funcionalismo público estadual foram aprovados hoje nas Comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho. Todos de autoria do Executivo. O primeiro deles é o PL que concede gratificação aos servidores do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC). Outro projeto abona as faltas dos professores que participaram da greve […] 06/12/2011
Comissões Finanças debate repasse de recursos das bolsas para ensino superior A reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (30) discutiu os motivos da demora no repasse das bolsas do artigo 170 aos estudantes universitários. A reclamação partiu de estudantes das instituições do sistema Acafe – Associação Catarinense das Fundações Educacionais -e Ampesc – Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa […] 30/11/2011
Comissões Emenda propõe restrições a procuradores Procurador do estado, durante o estágio probatório, não pode assumir cargo comissionado em nenhum dos três Poderes. A proposta de emenda ao PLC 0045.9 é de autoria do presidente da Comissão de Trabalho e Serviço Público, deputado Elizeu Matos (PMDB), e foi aprovada na reunião desta terça-feira (29). De acordo com a proposta o procurador […] 29/11/2011
Comissões Projeto de lei que proíbe propaganda de medicamentos em SC é aprovado na CCJ Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (29), os parlamentares aprovaram o PL que proíbe a propaganda de medicamentos e similares de venda livre ou de venda sob prescrição médica nos meios de comunicação de Santa Catarina. Um dos objetivos é evitar que remédios sejam vendidos como um produto de consumo […] 29/11/2011
Comissões Governo do Estado garante investimento de mais de 1,7 bilhão em energia O diretor-presidente da Celesc, Antônio Gavazzoni, garantiu em reunião na Comissão Economia, Ciência e Tecnologia, Minas e Energia que os investimentos de R$ 1,75 bilhão, previstos pela empresa para os próximos três anos e meio são suficientes para garantir a demanda do Estado em energia elétrica. Ele expôs o Plano de Investimentos da Celesc para […] 24/11/2011
Comissões Secretaria da Fazenda apresenta relatório fiscal do 2º quadrimestre de 2011 O Secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa, apresentou o relatório fiscal do 2º quadrimestre de 2011 segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o documento, a receita líquida nesse período foi de 9 bilhões. Um incremento de 18% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas apesar do aumento na arrecadação, […] 09/11/2011
Comissões CCJ discute alteração do Hino de Santa Catarina O desconhecimento do hino de Santa Catarina por parte dos catarinenses motivou o deputado Gilmar Knaesel (PSDB) a propor um Projeto de Decreto Legislativo que propõe uma consulta popular sobre a mudança da canção. Na opinião do autor do projeto, o hino catarinense poderia ser de qualquer outro estado da nação, já que não cita […] 08/11/2011
