Comissões Bancadas partidárias definem nova composição das comissões Com o início de um novo ano legislativo, a composição das comissões da Assembleia Legislativa deve mudar. O regimento interno determina que os partidos políticos com representação no Parlamento devem indicar a cada ano os membros das comissões. O regimento também define a proporcionalidade por bancada e determina que o processo seja concluído até a […] 03/02/2012
Comissões Líder do governo avalia positivamente trabalho conjunto das comissões nesta terça O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Elizeu Matos (PMDB), classificou como “pacífica” a votação conjunta das matérias nas comissões de Finanças e Tributação, na CCJ e na Comissão de Trabalho. Para o parlamentar, os deputados não divergiram em relação aos projetos. Segundo ele, o que gerou mais discussão foram as emendas apresentadas pelos […] 14/12/2011
Comissões PL que incorpora abono de servidores da segurança é aprovado nas Comissões Aprovado o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executuvo, que agrega gratificações e abonos ao vencimento e soldo dos servidores e militares, ativos e inativos, da Segurança Pública e Justiça e Cidadania. A incorporação deve acontecer no decorrer de dois anos a partir de março de 2012. O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) foi […] 14/12/2011
Comissões PLs proibem venda camuflada de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos Na reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho, dois projetos de lei com o mesmo teor foram apensados e aprovados por unanimidade. Ambos tratam da proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Uma é de autoria do deputado Jailson Lima (PT) e o outro do […] 14/12/2011
Comissões CCJ aprova projetos que beneficiam policiais militares Representantes da APRASC, a Associação de Praças de Santa Catarina, acompanharam a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira. A expectativa do grupo era a aprovação de dois Projetos de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que tratam da progressão de carreira de policiais militares. Ambos foram aprovados pelos integrantes da CCJ. O […] 13/12/2011
Comissões Finanças aprova reajuste de auxilio alimentação a servidores Em reunião extraordinária a comissão de finanças apreciou dois projetos de lei que tratam de reajuste do auxílio alimentação de servidores públicos do estado, na tarde desta quarta-feira (07). Foram aprovados o projeto de lei complementar 32/2011, que amplia o valor do benefício aos servidores do Tribunal de Contas e o projeto de lei 522/2011, […] 07/12/2011
Comissões Secretário de Estado da Saúde participa de reunião da Comissão de Finanças O Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, participou da reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (07) para esclarecer dúvidas sobre os investimentos em saúde com os recursos do REVIGORAR III. O Programa Catarinense de Revigoramento Econômico prevê a renegociação das dívidas das empresas com o estado e já arrecadou […] 07/12/2011
Comissões Comissões aprovam anistia a militares e professores por paralisações Três projetos de interesse do funcionalismo público estadual foram aprovados hoje nas Comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho. Todos de autoria do Executivo. O primeiro deles é o PL que concede gratificação aos servidores do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC). Outro projeto abona as faltas dos professores que participaram da greve […] 06/12/2011
Comissões Finanças debate repasse de recursos das bolsas para ensino superior A reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (30) discutiu os motivos da demora no repasse das bolsas do artigo 170 aos estudantes universitários. A reclamação partiu de estudantes das instituições do sistema Acafe – Associação Catarinense das Fundações Educacionais -e Ampesc – Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa […] 30/11/2011
Comissões Emenda propõe restrições a procuradores Procurador do estado, durante o estágio probatório, não pode assumir cargo comissionado em nenhum dos três Poderes. A proposta de emenda ao PLC 0045.9 é de autoria do presidente da Comissão de Trabalho e Serviço Público, deputado Elizeu Matos (PMDB), e foi aprovada na reunião desta terça-feira (29). De acordo com a proposta o procurador […] 29/11/2011