Comissões PMs da Capital apresentam ações da corporação à Comissão de Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (7), representantes do 4º Batalhão da Polícia Militar, de Florianópolis, que apresentaram as principais ações realizadas pela unidade nos últimos meses. Entrevistas com: – Daniel Duering, capitão da Polícia Militar; – deputado Jessé Lopes (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública. 07/11/2023
Comissões Projeto obriga notificação de registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos Está pronto para votação em plenário o projeto de lei que obriga os cartórios de Registro Civil a notificar o Ministério Público de Santa Catarina e o Conselho Tutelar sobre casos de comunicação de nascimento feitos por pai ou mãe menor de 14 anos. O texto, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), foi aprovado […] 07/11/2023
Comissões Deputados ouvem Casan sobre indenizações a atingidos pelo rompimento de reservatório na Capital A Comissão Mista que debate o rompimento do reservatório de água da Casan em Florianópolis, no dia 6 de setembro, recebeu, nesta terça-feira (31), o diretor-presidente da companhia, Edson Moritz, para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre o pagamento das indenizações às pessoas atingidas. Entrevistas com: – Edson Moritz, diretor-presidente da Casan; – Fernando Azevedo, presidente da Associação […] 31/10/2023
Comissões Projeto prevê apoio aos municípios atingidos por desastres naturais Nesta terça-feira (31), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria em Santa Catarina a política de apoio aos municípios chamada Resposta Imediata. A proposta trata do atendimento à população afetada por eventos adversos, classificados em desastres naturais ou tecnológicos. Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do […] 31/10/2023
Comissões Projeto prevê que MP seja notificado de registro de nascimento feito por menores de 14 anos Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga os cartórios do estado a comunicarem ao Ministério Público (MPSC) os registros de nascimentos realizados por pais ou mães menores de 14 anos de idade. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc. O projeto de lei de autoria […] 31/10/2023
Comissões Viticultura e enoturismo em Santa Catarina são debatidos em comissão A viticultura e o desenvolvimento do enoturismo em Santa Catarina foi tema de debate na Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25). Entrevistas com: – deputado Carlos Humberto (PL), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul; – Diego de Oliveira Censi, presidente da Associação de […] 25/10/2023
Comissões Comissão de Esportes debate atraso no pagamento do Programa Bolsa Atleta A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (25) o presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Paulo André Jukoski, que atendeu requerimento proposto pelos deputados Camillo Martins (Podemos) e Pepê Collaço (PP). O objetivo do encontro foi cobrar esclarecimentos do órgão sobre o atraso de dez meses no pagamento do […] 25/10/2023
Comissões Comissão de Economia recebe coordenador do grupo de trabalho do 5G da Acate A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc recebeu, nesta quarta-feira (25), o coordenador do grupo de trabalho do 5G da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) e o embaixador de marca da StartSe, Fernando Gomes de Oliveira, para falar sobre o fortalecimento do ecossistema econômico e tecnológico no estado. Entrevistas com: – Fernando Gomes […] 25/10/2023
Comissões Finanças aprova projeto que cria política de resposta imediata para desastres A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina uma política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, classificados em desastres naturais ou tecnológicos. A matéria é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A iniciativa busca […] 25/10/2023
Comissões Transformação de advogados da Justiça Militar em defensores públicos é aprovada em comissão A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (25) projeto de lei complementar que permite a transformação de cargos efetivos de advogado da Justiça Militar e de advogado do Juízo da Infância e Juventude em defensores públicos do Estado. O texto, de autoria do Tribunal de […] 25/10/2023
