Comissões Alesc solicita representação em grupo de trabalho que debate safra da tainha de 2024 Nesta terça-feira (8), a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou pedido para integrar o grupo de trabalho técnico criado pelo governo federal em junho deste ano que discute os parâmetros da safra da tainha para 2024. Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo (PL), presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. 08/08/2023
Comissões Avança proposta de sessões de cinema para pessoas com autismo e síndrome de Down A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que obriga as operadoras de salas de cinema de Santa Catarina a promover pelo menos uma sessão mensal adaptada às pessoas com autismo, síndrome de Down ou outras condições que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral. A iniciativa é do deputado Mauro […] 02/08/2023
Comissões Comissão de Economia da Alesc recebe o presidente da Facisc A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (2), o presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, a Facisc, Sérgio Rodrigues Alves. A entidade está presente em 270 dos 295 municípios do Estado e representa mais de 38 mil empresas. Alves destacou o trabalho executado pela Federação por meio do programa […] 02/08/2023
Comissões Projeto de lei cria nova norma para eventos esportivos em vias públicas Está pronto para votação em plenário projeto de lei que amplia a exigência de apresentação do Certificado de Registro da Entidade Desportiva (CRED) por parte dos organizadores de provas ou competições realizadas em via aberta à circulação no estado. A iniciativa é do deputado Fernando Krelling (MDB) e foi aprovada nesta terça-feira (1º) pela Comissão […] 01/08/2023
Comissões Comissão aprova regras para recifes artificiais no litoral catarinense A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que regula a instalação de recifes artificiais no litoral de Santa Catarina. O objetivo do projeto é promover a conservação, manejo e pesquisa da região costeira, em conjunto com a exploração sustentável e o desenvolvimento de outras atividades, como […] 13/07/2023
Comissões Avança proposta que torna indeterminada a validade de laudo que ateste deficiência Durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (12), foi aprovado o projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade do laudo que ateste deficiência permanente. O texto prevê que o documento poderia ser emitido por profissional da rede pública ou privada. A […] 12/07/2023
Comissões Comissão de Assuntos Municipais aprova audiência para debater os direitos dos usuários do ferry boat A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12), o pedido para a realização de uma audiência pública para debater sobre os direitos dos usuários que utilizam o ferry boat entre os municípios de Navegantes e Itajaí. A data do evento deve ser definida nos próximos dias. Entrevista com: – deputado Napoleão […] 12/07/2023
Comissões Projeto isenta pessoas com deficiência do pagamento de ITCMD Projeto em análise na Assembleia Legislativa pretende isentar pessoas com deficiência do pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Trata-se de um tributo cobrado quando alguém recebe uma herança, por exemplo. A proposta é voltada a PCDs incapazes de prover sua própria subsistência, conforme já prevê a Constituição estadual. A matéria foi […] 11/07/2023
Comissões Projetos do Programa Universidade Gratuita seguem para votação em Plenário Avançam na Assembleia Legislativa as propostas que criam o Programa Universidade Gratuita em Santa Catarina. Os projetos foram aprovados nesta segunda-feira (10), em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Educação. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação da Alesc e relatora das matérias no colegiado; […] 10/07/2023
Comissões Finanças aprova projeto que define prazos para retorno de consulta médica A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei que regulamenta o prazo máximo para retorno de consulta médica nas unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A proposta foi reformulada por uma emenda apresentada na Comissão de […] 05/07/2023
