Comissões CCJ aprova projeto para agilizar repasses de recursos federais para hospitais filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (07) projeto de lei para agilizar o repasse do auxílio financeiro federal para hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O texto fixa o prazo de cinco dias úteis para que o governo catarinense encaminhe às entidades […] 07/07/2020
Comissões CPI: novo depoimento aponta possíveis etapas de pagamento O destaque da reunião desta terça-feira (30) da CPI dos Respiradores foi o depoimento do ex-gerente de Execução Financeira da Secretaria de Estado da Saúde, Tyago da Silva Martins. Responsável pelo realização do pagamento antecipado de R$ 33 milhões à Veigamed, Martins detalhou as etapas que precederam a transferência de recursos à empresa, que não […] 01/07/2020
Comissões CCJ aprova suspensão de prazos de concursos públicos estaduais durante pandemia A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que suspende a contagem de prazos relativos a concursos públicos estaduais durante a pandemia do novo coronavírus. A proposição do deputado suplente Ulisses Gabriel (PSD) tramita em conjunto com matérias de teor semelhante elaboradas pelos deputados Fernando Krelling (MDB) […] 30/06/2020
Comissões PL que prevê responsável técnico substituto em academias segue para votação no plenário A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião virtual nesta quinta-feira (25), projeto de lei que flexibiliza a legislação sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços nas áreas das atividades físicas e esportivas, como clubes e academias. A comissão aprovou ainda o projeto de lei que prevê a inclusão […] 25/06/2020
Comissão de Turismo PEC que proíbe pedágios ambientais está pronta para ir a Plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 128 da Constituição Estadual para proibir a cobrança de taxas que limitem o tráfego de pessoas ou de bens pelos municípios catarinenses. 23/06/2020
Comissão de Turismo Avança projeto contra testes de cosméticos em animais em Santa Catarina Dois projetos de lei voltados ao bem-estar animal foram aprovados pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (23). Um deles proíbe em território catarinense a utilização de animais para o desenvolvimento, testes e experimentos de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumaria. Também foi aprovada uma matéria […] 23/06/2020
Comissões CCJ aprova prioridade a profissionais de saúde no acesso a EPIs e testes A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto que estabelece prioridade na destinação de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde que atuam no atendimento à população durante a pandemia da Covid-19. A proposta é de autoria da Comissão de Saúde do Parlamento. Durante a reunião […] 16/06/2020
Comissão de Turismo Seminário debate perspectivas do turismo pós-pandemia em Santa Catarina A rapidez na liberação de recursos federais e estaduais para manutenção de empresas e empregos e a autorização do transporte turístico intermunicipal foram algumas das reivindicações do seminário “Perspectiva de retomada do turismo pós-pandemia em Santa Catarina”. A reunião virtual ocorreu nesta segunda-feira (15) e foi promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da […] 15/06/2020
Comissões Comissão aprova projeto que obriga empresas contratadas pelo serviço público a listarem sócios A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que obriga as empresas contratadas pela administração pública estadual a publicarem uma lista com os nomes de todos os sócios. Além disso, foram aprovados outras matérias que dispõem sobre o funcionamento de estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de […] 10/06/2020
Comissões Parlamentares aprovam projeto que aumenta idade para o ingresso nas carreiras militares Os deputados membros da Comissão de Trabalho participaram de uma reunião virtual nesta quarta-feira (10). Os parlamentares aprovaram Projeto de Lei Complementar de interesse dos militares catarinenses, que prevê alteração de idade para o ingresso nas carreiras do setor, aumentando de 30 para 35 anos a idade máxima exigida em concursos. Além disso, foi aprovado […] 10/06/2020
