Alesc aprova PL que institui Semana de Conscientização sobre a Trombofilia Na sessão desta terça-feira(21/9), os parlamentares aprovaram em plenário o projeto de lei que institui a Semana de Conscientização sobre a Trombofilia, a ser celebrada todos os anos na terceira semana de janeiro. A iniciativa é do deputado estadual Marcius Machado(PL). 21/09/2021
PGM 01 – Na Estrada – Dep. Marcius Machado – 15/09/21 O Na Estrada é um programa que mostra o trabalho dos deputados em suas regiões de atuação. As reuniões, a fiscalização do uso dos recursos públicos e quais as necessidades que precisam ser atendidas em cada parte de Santa Catarina. 15/09/2021
Projeto aprovado quer evitar medicamentos com pouco prazo de validade Evitar que medicamentos adquiridos pelo poder público tenham que ser descartados por estarem com o prazo de validade vencido. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL), que foi aprovado em plenário e agora segue para sanção do governador. 10/08/2021
Feminicídio em Lages preocupa parlamentares O deputado Marcius Machado usou a tribuna da sessão para manifestar pesar por mais um caso de feminicídio, ocorrido em Lages. Uma jovem, de 19 anos, grávida, foi morta a tiros pelo ex-companheiro que não aceitava o fim do relacionamento. 17/06/2021
Comissão de Trabalho aprova novo cargo de Subprocurador-Geral no MP/SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou projeto, de autoria do Ministério Público de SC, que aumenta de 3 para 4 o limite de vagas para subprocurador-geral da instituição. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram projeto do deputado Marcius Machado(PL) para dispensar prestadores de serviço de saúde que mantêm contratos com o SUS […] 09/06/2021
Projeto prevê uso de asfalto ecológico nas estradas catarinenses Os deputados aprovaram em plenário o projeto de lei nº 227/2019, de autoria do deputado Marcius Machado, determinando que deve ser dada preferência para a massa asfáltica adicionada com borracha de pneus inservíveis, também conhecida como asfalto borracha ou asfalto ecológico, quando for realizada a pavimentação asfáltica ou a conservação das estradas do Estado e […] 01/06/2021
Projeto quer obrigar a notificação de obras públicas paralisadas Os deputados membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram um projeto de lei que institui, em Santa Catarina, a notificação compulsória de obras públicas ou serviços de engenharia que tenham sido paralisados. O deputado Marcius Machado foi o relator do projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado em plenário. 26/05/2021
Lei promove Semana de Conscientização sobre intolerâncias alimentares em SC Anualmente, no mês de maio, Santa Catarina promove a Semana de Conscientização sobre a Intolerância ao Glúten, à Lactose e à Proteína do Leite de Vaca. A lei, de autoria do deputado estadual Marcius Machado, tem o objetivo de divulgar informações sobre os sintomas, dieta alimentar adequada e a importância do diagnóstico precoce. 13/05/2021
Situação dos hospitais durante a pandemia preocupa parlamentares A pandemia de Covid-19 deixou muitos hospitais catarinenses em uma situação difícil, realizando gastos fora do previsto e enfrentando desequilíbrio financeiro. Preocupado com o futuro do atendimento em saúde no Estado, o deputado Volnei Weber (MDB) sugeriu que o governo do estado edite uma medida provisória com o objetivo de simplificar o repasse de recursos […] 11/05/2021
