Comissões Comissão debate impactos da suspensão de vacinação contra febre aftosa no PR A Comissão de Agricultura e Política Rural debateu, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (30), os riscos que Santa Catarina poderá enfrentar em relação às certificações internacionais de zona livre de febre aftosa sem vacinação, caso se confirme a suspensão de vacinação do rebanho do estado do Paraná. O secretário de Estado de Agricultura, […] 30/05/2019 - 16h00min
Comissões Assembleia Legislativa promove 1º Encontro Nacional de Comissões de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto promove, no dia 7 de junho, às 9 horas, o 1º Encontro das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas. O evento, no Plenarinho da Alesc, receberá presidentes e vice-presidentes destas comissões nos legislativos estaduais para debater o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) e o Plano […] 29/05/2019 - 16h45min
Comissões Audiências vão discutir suspensão de licenças ambientais e a farra do boi A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (28), requerimentos do deputado Ivan Naatz (PV) para realização de duas audiências públicas para discutir os reflexos da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender os licenciamentos ambientais de áreas urbanas consolidadas em Santa Catarina e a farra do boi. A […] 28/05/2019 - 21h51min
Comissões CCJ admite PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Após intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) admitiu, na manhã desta terça-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de bens. De autoria […] 28/05/2019 - 17h00min
Comissões Comissão do Idoso aprova seminários, conferência e semana desportiva A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (22), a realização de seis seminários regionais sobre políticas públicas em favor do idoso e do fundo estadual do idoso, de uma conferência estadual e um projeto de lei, de autoria do deputado Sérgio Motta (PRB), que institui a semana desportiva dedicada […] 22/05/2019 - 17h29min
Comissões Finanças acata projeto que regulariza cobrança de ICMS para bens digitais A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (22), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 55/2019, do Poder Executivo, que regulariza a cobrança de ICMS sobre os chamados bens digitais (programas de computador, aplicativos, softwares, jogos eletrônicos, entre outros). O objetivo da medida, conforme exposto pelo governo, é delimitar as operações […] 22/05/2019 - 14h42min
Comissões PL da reforma administrativa é aprovado nas comissões As comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e de Trabalho aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta terça-feira (21), o projeto de lei da reforma administrativa, de autoria do governo do Estado. O PL está pronto para votação pelo plenário, prevista para a sessão ordinária desta quarta-feira (22). O relatório aprovado traz poucas alterações […] 21/05/2019 - 18h52min
Comissões Comissão de Constituição e Justiça aprova mais cinco projetos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou cinco projetos na reunião da manhã desta terça-feira (21). Com a admissibilidade reconhecida, três dos textos seguem para análise em duas novas instâncias, enquanto duas passarão por apenas mais uma, em caráter terminativo. Um deles é o projeto 100/2019, de autoria do deputado Marcius Machado (PR). O […] 21/05/2019 - 14h36min
Comissões Em reunião conjunta, comissões vão votar relatório final da reforma As comissões de Constituição e Justiça (CCJ); de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público se reúnem, conjuntamente, na manhã desta terça-feira (21) para debater e votar o relatório final ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, de autoria do governador do Estado, que trata da Reforma Administrativa do Poder Executivo. A […] 20/05/2019 - 21h07min
Comissões Relatório final: confira as principais mudanças propostas no PLC da reforma As comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina que analisam a proposta da Reforma Administrativa do Poder Executivo disponibilizaram no fim da tarde de quinta-feira (16) a íntegra da emenda substitutiva global ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2019, que trata da reforma. O relatório final sobre o projeto foi apresentado aos deputados estaduais […] 17/05/2019 - 13h47min
