Comissões Aprovada obrigatoriedade de placas sobre cobrança de couvert no comércio A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou, em reunião na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 524.2/2017 que torna obrigatória a colocação de placas informativas em caso de cobrança de couvert em estabelecimentos comerciais no âmbito de Santa Catarina. De autoria do ex-deputado Roberto Salum, a matéria prevê que […] 11/12/2018 - 20h55min
Comissões CCJ aprova projeto que altera a cobrança de ICMS a produtores de suínos Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, por unanimidade de votos, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 295/2018, que autoriza o Estado a conceder remissão de créditos tributários referentes ao ICMS decorrentes da saída interna de suíno vivo de estabelecimento produtor com destino à cooperativa […] 11/12/2018 - 15h33min
Comissões Comissão de Trabalho e Serviço Público aprova projetos do MP e TJ Em reunião na manhã desta terça-feira (11) a Comissão de Trabalho e Serviço Público, presidida pelo deputado Serafim Venzon (PSDB), aprovou quatro matérias, duas delas relacionadas ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça. O PLC 26/18 reajusta o piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público em 1,56%, relativo ao Índice Nacional de […] 11/12/2018 - 15h06min
Comissões PL sobre criação de Sistema Cicloviário é aprovado na Comissão de Transportes A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 368/2015, que dispõe sobre a criação de um sistema de ciclovias em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado João Amin (PP), presidente da comissão. Conforme o texto do projeto, fica instituída a criação de […] 05/12/2018 - 20h31min
Comissões Comissão de Prevenção e Combate às Drogas apresenta relatório O presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, deputado Ismael dos Santos (PSD), apresentou na tarde desta quarta-feira (5) o relatório de ações do colegiado no ano de 2018. O parlamentar também comentou sobre as principais conquistas da comissão neste ano. “Foi um ano positivo, sempre enfatizando que nosso trabalho […] 05/12/2018 - 17h21min
Comissões Aprovados projetos que tratam dos direitos das mulheres, travestis e transsexuais Quatro Projetos de Lei (PL) foram aprovados durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (5). Entre as matérias aprovadas, um PL que trata dos direitos das mulheres e outro sobre o reconhecimento do nome social e identidade de gênero de pessoas travestis e transsexuais na administração pública. […] 05/12/2018 - 17h02min
Comissões Comissão de Finanças aprova reajuste salarial para o Ministério Público Reunida na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2018, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que visa reajustar piso salarial do quadro de pessoal da instituição em 1,56%. O índice corresponde à variação do INPC no período de abril […] 05/12/2018 - 13h54min
Comissões CCJ aprova PL que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 248/2018, que trata da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens digitais. De procedência do Poder Executivo, o projeto insere um novo inciso no artigo segundo da Lei Estadual 10.297/1996, que […] 04/12/2018 - 14h51min
Comissões Segue para votação em plenário o PL que regulariza piscicultura em APPs A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em reunião na manhã desta terça-feira (27), o relatório favorável ao projeto de lei do governo estadual que regulariza a piscicultura em áreas de preservação permanente (APPs). Com a aprovação, o PL 99/2018 está pronto para ser votado em plenário pelos deputados. […] 27/11/2018 - 13h45min
Comissões Projeto de lei determina a divulgação da presença de doulas em maternidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 242/2018, de autoria do deputado Cesar Valduga (PCdoB), que obriga as maternidades a divulgarem o direito de parturientes a contarem com a presença de doulas nas dependências das unidades para acompanhamento de partos. Pela proposta, […] 27/11/2018 - 13h13min
