Geral CCJ aprova salário mínimo regional por unanimidade Na presença de representantes das centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina. Enviada pelo Executivo, a proposição está dividida em quatro níveis salariais para diversas categorias de trabalhadores. […] 11/08/2009 - 16h00min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 11 de agosto de 2009 – terça-feira 01 –¬ Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 ¬– Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Solenidade alusiva à comemoração do Dia do Estado de Santa Catarina Local: Praça Tancredo Neves Horário: 14 horas 04 – Sessão especial em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de […] 11/08/2009 - 11h59min
Geral Municipalização da educação volta a ser tema de debate Em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os projetos de Lei Complementar (PLCs) 13 e 14/09, que tratam da municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado, voltaram a ser debatidos na tarde desta segunda-feira (10) em audiência pública realizada no município de Lages. O segundo encontro promovido pela Comissão de Finanças […] 10/08/2009 - 21h30min
Geral Legislação ambiental é tema de debate em seminário sobre mudanças climáticas Avanços e retrocessos da política ambiental, a responsabilidade sócio-ambiental, o pacto da agricultura familiar e a situação da Mata Atlântica foram os temas abordados no primeiro debate da tarde do seminário sobre Mudanças Climáticas e Desastres Naturais. O evento, promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Décio Góes […] 10/08/2009 - 20h49min
Geral Embarcações pesqueiras serão homenageadas em exposição A importância dos botes, bateiras, baleeiras, canoas e objetos do cotidiano dos pescadores do litoral catarinense será ressaltada a partir de hoje (10) na exposição “Viração”, da artista plástica Lilian Martins. As obras ficam expostas até o próximo dia 21 de agosto. O tema da exposição – Viração – foi escolhido porque o termo significa […] 10/08/2009 - 20h31min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 11 de agosto de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Solenidade alusiva à comemoração do Dia do Estado de Santa Catarina Local: Praça Tancredo Neves Horário: 14 horas 04 – Sessão especial em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de […] 10/08/2009 - 19h55min
Geral Ciclo de Debates em Rio do Sul fortalece o processo democrático A primeira etapa do “Ciclo de Debates sobre Formação Política” de 2009, realizada na cidade de Rio do Sul, na última sexta-feira (7), atraiu a atenção de 98 participantes, entre presidentes de câmaras, vereadores e assessores parlamentares. O evento foi uma promoção da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo, em […] 10/08/2009 - 19h53min
Geral Cláusio Pedro Vitorino lança livro na Assembleia Legislativa Questões relacionadas à amputação e outras deficiências estão no livro “Cadeira Quebrada”, que foi lançado às 19 horas de hoje (7) no Hall da Assembleia Legislativa. O autor da obra, Cláusio Pedro Vitorino, retrata suas experiências e apresenta ao leitor que ainda não conhece este universo como se dá o processo de reabilitação profissional, qual […] 07/08/2009 - 17h40min
Geral Rio do Sul abre o Ciclo de Debates 2009 Continuam abertas as inscrições para a primeira etapa do “Ciclo de Debates sobre Formação Política” de 2009. O evento será realizado na cidade de Rio do Sul na sexta-feira (7). O objetivo é promover a atualização e a troca de experiências visando contribuir com a qualidade do exercício do mandato parlamentar. A promoção é da […] 07/08/2009 - 15h10min
Geral Capoeiristas iniciam discussão sobre a regulamentação da profissão A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Trabalho e Serviço Público, abriu espaço para que os adeptos da capoeira debatessem a regulamentação da profissão de capoeirista em uma audiência pública, solicitada pela deputada Angela Albino (PCdoB), na noite de ontem (7), no Plenarinho Paulo Stuart Wright. Eles decidiram encaminhar uma moção ao Fórum Parlamentar […] 07/08/2009 - 15h04min
