Geral Comissão de Finanças aprova indicação para redução de ICMS do óleo diesel A Comissão de Finanças e Tributação aprovou indicação para que a Secretaria de Estado da Fazenda realize estudos sobre a redução da carga tributária que incide no óleo diesel utilizado nos ônibus do transporte público de passageiros. A proposta, que visa reduzir a tarifa do transporte público, foi apresentada, nesta manhã (15), pelo deputado Décio […] 15/07/2009 - 17h25min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de julho de 2009 – quarta-feira • Reunião da Comissão de Finanças Local – Sala das Comissões 1 Horário – 9 horas Repórter – SCHEILA • Presidente Jorginho Mello recebe o representante da Província de Vêneto, Itália Local – Presidência da Assembleia Legislativa Horário – 10 horas Repórter – ROSE • Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local – […] 15/07/2009 - 11h28min
Geral Herneus se despede do Parlamento catarinense A sessão ordinária desta terça-feira (14) foi marcada pela despedida do deputado Herneus de Nadal (PMDB), que renuncia ao mandato, ainda nesta semana, para assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na próxima segunda-feira (20). Seus colegas de Parlamento fizeram fila no microfone de aparte para homenageá-lo. Deputado estadual […] 14/07/2009 - 22h32min
Geral Balanço do Dia A apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 41/2008, que dispõe sobre as atribuições dos Agentes Prisionais, foi o assunto central da sessão ordinária de hoje (14), na Assembleia Legislativa. A matéria, apesar de discutida por diversos parlamentares, acabou não indo à votação graças a um pedido de verificação de quorum por parte da […] 14/07/2009 - 22h06min
Geral Sessão ordinária de amanhã terá pauta cheia A pauta da sessão ordinária de amanhã (15) estará repleta de projetos importantes para dois setores: Magistério e Segurança Pública. Em relação ao magistério será debatido o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 29/09, que incorpora o abono concedido pela Lei Promulgada nº 13.135, de 2004, ao vencimento dos membros do Magistério público estadual e […] 14/07/2009 - 21h58min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de julho de 2009 – quarta-feira • • Reunião da Comissão de Finanças Local – Sala das Comissões 1 Horário – 9 horas • Presidente Jorginho Mello recebe o representante da Província de Vêneto, Itália Local – Presidência da Assembleia Legislativa Horário – 10 horas • Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local – Sala das Comissões 1 Horário […] 14/07/2009 - 21h33min
Geral Escola do Legislativo realiza conferência sobre o “Orçamento Público como garantia do direito fundam No próximo dia 28, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo vai realizar a conferência “Orçamento Público como garantia do direito fundamental à segurança: destinação de recursos públicos para a prevenção à violência”. O início do evento está marcado para as 8h30min, no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. As inscrições deverão […] 14/07/2009 - 20h17min
Geral Projeto prevê limite de tempo para atendimento nos caixas de supermercados Durante a sessão ordinária desta tarde (14), o deputado Jailson Lima (PT) apresentou em Plenário o Projeto de Lei nº 0244.8/09, que limita o tempo de espera para atendimento nos caixas de supermercados. A proposta, segundo o parlamentar, vai promover o debate sobre a necessidade de o setor adequar sua estrutura, assegurando um atendimento de […] 14/07/2009 - 20h01min
Geral Audiência discute sonegação e governo deverá adotar medidas para coibir problema A operacionalização de um cadastro de veículos, pessoas e empresas que atuam na adulteração e sonegação de fiscal de combustíveis, principalmente do álcool, e a formalização do Fórum de Combate à Evasão Tributária do Setor de Combustíveis são as duas ações resultantes da audiência pública desta manhã (14), presidida pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), e […] 14/07/2009 - 19h06min
Geral Presidente Jorginho Mello recebe mais de 50 mil assinaturas em defesa do piso estadual de salário Numa solenidade ocorrida na manhã de hoje (14), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa, o presidente da Casa, deputado Jorginho Mello (PSDB), recebeu de representantes das centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores do estado mais de 50 mil assinaturas de apoio à aprovação do projeto de lei do salário mínimo regional de Santa […] 14/07/2009 - 18h44min
