Geral Herneus de Nadal assume vaga no Tribunal de Contas O auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estava repleto de autoridades durante a sessão especial desta segunda-feira (20), que deu posse do ex-deputado Herneus de Nadal no cargo de conselheiro. Herneus foi eleito no final de abril, em sessão especial da Assembleia Legislativa. Depois de cinco legislaturas estaduais e de conquistar a maior […] 20/07/2009 - 20h57min
Geral Deputado federal João Matos comemora aprovação da Lei Nacional de Adoção Em visita à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (20), o deputado federal João Matos (PMDB/SC) comemorou a aprovação pelo Senado, dia 15, de projeto de lei de sua autoria, que cria a Lei Nacional da Adoção, a ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas. Em 2003, o parlamentar deu início a […] 20/07/2009 - 17h30min
Geral Balanço da sessão do dia 16 de julho As principais apreciações na sessão do dia 16 foram em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 27/2009, que institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais, e o Projeto de Lei nº 106/2009, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010, ambos encaminhados à Casa pelo Poder Executivo. Colocado […] 18/07/2009 - 12h24min
Geral LDO é aprovada por unanimidade Os deputados aprovaram por unanimidade, na manhã de quinta-feira, dia 16, último dia de atividades parlamentares antes do recesso que ocorre de 17 a 31 de julho, o Projeto de Lei nº 106/09, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, orientando a […] 18/07/2009 - 12h00min
Geral Associações Italianas se encontram no Legislativo catarinense Com o objetivo de debater a situação da representação Consular Italiana no estado, as Associações Italianas e o Círculo Ítalo Brasileiro de Santa Catarina (CIB/SC), se reuniram no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa, durante a manhã de sexta-feira, dia 17, e no sábado. Entre os vários assuntos em discussão, destaque para a proposta […] 18/07/2009 - 00h00min
Geral Moradores do entorno de Anitápolis não querem a instalação de fosfateira no município A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, promoveu uma audiência pública para discutir a instalação de fosfateira em Anitápolis, município da Grande Florianópolis. O encontro foi realizado na tarde da última quinta-feira, dia 16, no Auditório Antonieta de Barros. No encontro ficou decidida a criação de grupo de trabalho que […] 17/07/2009 - 23h30min
Geral Projeto de Lei assegura melhoria no atendimento aos idosos De autoria do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), o Parlamento catarinense aprovou, na manhã do dia 16, o Projeto de Lei nº 130/07, que determina melhorias no atendimento aos idosos na área de saúde. A matéria estabelece que o governo estadual crie unidades geriátricas, com profissionais especializados nas áreas de geriatria e gerontologia social. Para […] 16/07/2009 - 23h47min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 17 de julho de 2009 – sexta-feira • Sessão Solene em homenagem aos 75 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Concórdia – Proposição do deputado Moacir Sopelsa (PMDB) Local – Rua Getúlio Vargas, 112 – Clube 29 de Julho – Concórdia/SC Horário – 19 horas 16/07/2009 - 21h19min
Geral Aprovado projeto da Polícia Militar nas comissões A sessão ordinária da manhã de hoje (16) foi interrompida para dar continuidade à reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Segurança Pública, para a análise, que ontem ficou pendente, do Projeto de Lei Complementar nº 27/09. A matéria, que institui critérios de […] 16/07/2009 - 18h23min
Geral Última sessão do semestre tem clima mais tranquilo A última sessão ordinária do semestre antes do recesso parlamentar, que aconteceu de manhã e avançou pela tarde de hoje (16), ocorreu em clima de tranquilidade, bem diferente do que se viu na sessão ocorrida ontem à tarde, quando servidores do Magistério e da Segurança Pública se posicionaram contra a aprovação de projetos do Executivo […] 16/07/2009 - 18h01min
