Geral Administração Púbica terá modificações na estrutura organizacional A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 23/09, que estabelece modificações na gestão e estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. De autoria do Poder Executivo, a matéria altera pontos da Lei Complementar (LC) nº 381, de 2007. De acordo com o líder do governo na Casa, […] 16/07/2009 - 16h28min
Geral Educação e segurança pública são temas de destaque entre os projetos aprovados Durante a sessão ordinária da tarde de hoje (15) foram aprovados cerca de 50 projetos. Entre estes se destacam oito que tratam de questões da Educação e da Segurança Pública. Também foi aprovada matéria sobre a tramitação de medidas provisórias. Projetos: Piso do Magistério De autoria do Poder Executivo, a Assembleia Legislativa aprovou, hoje (15), […] 15/07/2009 - 22h25min
Geral Parlamentares aprovam abonos sob protestos A sessão ordinária desta quarta-feira (15) foi marcada pelo protesto dos servidores da Segurança Pública e do Magistério contra a aprovação dos projetos de lei complementar que concedem R$ 300,00 e R$100,00, respectivamente, às duas categorias. Ainda assim as propostas foram aprovadas, junto com mais 47. O clima ficou tenso logo após o início dos […] 15/07/2009 - 22h23min
Geral Comissão de Agricultura limpa pauta antes do recesso parlamentar Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (15), na Sala de Imprensa do Poder Legislativo, a Comissão de Agricultura e Política Rural limpou a pauta antes de entrar em recesso parlamentar. Conduzido pelo presidente da comissão, deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), o encontro contou com a participação dos deputados Serafim Venzon (PSDB), Sargento Amauri […] 15/07/2009 - 22h15min
Geral Comitiva de Vêneto anuncia ao presidente Jorginho Mello a realização do seminário de prevenção a cat O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), recebeu na manhã de hoje (15), em seu gabinete, uma comitiva liderada pelo secretário de Fluxos Imigratórios da Região de Vêneto, Itália, Oscar De Bonna. A comitiva já percorreu 14 prefeituras do Oeste do estado que fazem parte da rota italiana. Oscar de Bonna confirmou para […] 15/07/2009 - 22h10min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 16 de julho de 2009 – quinta-feira • Sessão Ordinária Local – Plenário Deputado Osni Régis Horário – 9 horas • Presidente Jorginho Mello concede entrevista coletiva à imprensa para avaliação dos trabalhos realizados no Legislativo catarinense durante o primeiro semestre Local – Sala de Imprensa Horário – 11 horas • Audiência Pública sobre os Impactos Socioeconômicos e Ambientais da Indústria de […] 15/07/2009 - 22h09min
Geral Balanço do Dia Na sessão ordinária de hoje (15) da Assembleia Legislativa foram aprovadas cerca de 50 projetos. Entre eles destacam-se quatro, todos de autoria do Poder Executivo, que geraram intenso debate e trouxeram ao Parlamento centenas de trabalhadores da Segurança Pública e da Educação. Com as galerias e o hall da Casa lotados, foram apreciados o Projeto […] 15/07/2009 - 21h42min
Geral Projeto da Polícia Militar é retirado de pauta O clima de tensão e de enfrentamento entre os manifestantes da Polícia Militar (PM) impediu a continuidade da discussão e a votação do PLC nº 027/09, que institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais. A matéria foi retirada da pauta da sessão no início da tarde de hoje (15) pelo presidente da Casa, […] 15/07/2009 - 18h46min
Geral Indenização e abono são autorizados pelas comissões As comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviços Públicos, e de Segurança Pública aprovaram por unanimidade, em reunião conjunta realizada hoje (15), aprovaram unanimidade o Projeto de Lei nº 250/09, que institui indenização por morte ou invalidez – total ou parcial –, no valor de R$ 100 mil […] 15/07/2009 - 18h02min
Geral Comissões aprovam projeto do Executivo para o Magistério A reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e, ainda, de Educação, Cultura e Desporto, realizada na manhã de hoje (15), foi bastante movimentada. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 29/09, que incorpora o abono de R$ 100,00 ao […] 15/07/2009 - 17h48min
