Geral Deputados da Comissão de Trabalho apoiam iniciativa de emprego aos 14 anos O vereador de Rio do Sul, Dionísio “Dio” Maçaneiro (DEM), a convite do deputado Jean Kuhlmann (DEM), participou na manhã de hoje (14) da reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos. O vereador pediu apoio dos parlamentares ao projeto de iniciativa popular que defende o emprego de jovens a partir dos 14 anos […] 14/07/2009 - 18h42min
Geral Aprovado limite para terceirização no quadro dos Agentes Prisionais Na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta manhã (14) foi aprovado, por maioria, o parecer à emenda modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 41/08, enviado pelo Executivo, que trata das atribuições dos Agentes Prisionais de Santa Catarina. A emenda que dá nova redação ao artigo 7º do projeto foi apresentada […] 14/07/2009 - 18h38min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de julho de 2009 – terça-feira • Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Local – Sala das Comissões 1 Horário – 9 horas • Audiência Pública para discutir a sonegação fiscal do combustível álcool hidratado em Santa Catarina Local – Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário – 10 horas (Atividade da Comissão de Economia, Ciência Tecnologia, Minas e Energias) • […] 14/07/2009 - 11h09min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 14 de julho de 2009 – terça-feira • Reunião da Comissão de Constituição e Justiça Local – Sala das Comissões 1 Horário – 9 horas • Audiência Pública para discutir a sonegação fiscal do combustível álcool hidratado em Santa Catarina Local – Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário – 10 horas (Atividade da Comissão de Economia, Ciência Tecnologia, Minas e Energias) • […] 13/07/2009 - 20h53min
Geral Cartilha sobre adoção é lançada na Assembleia Legislativa Apresentar maneiras de a escola lidar com as diferentes formações de família. Esse é o objetivo da cartilha “Familiarizando a adoção nas escolas”, lançada pelo Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de Florianópolis (Geaaf), na tarde de hoje (13). O evento, apoiado pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, ocorreu hoje à tarde (13) […] 13/07/2009 - 20h48min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 13 de julho de 2009 – segunda-feira O1 – Divulgação da cartilha “Familiarizando a Adoção nas Escolas”, elaborada pelo Grupo de Estudos e Apoio á Adoção de Florianópolis (GEAAF) Local – Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário – 14 horas (Atividade da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo a Família e à Mulher) 13/07/2009 - 11h15min
Geral Saneamento básico na região de Florianópolis é discutido na Assembleia Legislativa Projetos em desacordo com diretrizes do novo marco regulatório de saneamento definidos pela Lei Federal 11.445/07 e a atuação da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) foram apenas alguns dos pontos debatidos na audiência pública que trata do “Saneamento básico em Florianópolis e adjacências”, proposta pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo […] 10/07/2009 - 21h23min
Geral Audiência gera expectativa por acordo administrativo no impasse sobre cobrança de pedágio na BR-101 A audiência pública realizada hoje (10) para debater a questão dos pedágios na BR-101 em Santa Catarina, especialmente no município de Palhoça, resultou na criação de um grupo de trabalho formado por um representante do governo federal, do governo estadual, do Judiciário, do Legislativo, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e da concessionária responsável […] 10/07/2009 - 21h01min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 13 de julho de 2009 – segunda-feira O1 – Divulgação da cartilha “Familiarizando a Adoção nas Escolas”, elaborada pelo Grupo de Estudos e Apoio á Adoção de Florianópolis (GEAAF) Local – Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário – 14 horas (Atividade da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo a Família e à Mulher) 10/07/2009 - 20h32min
Geral Santa Catarina terá salário mínimo estadual A Assembleia Legislativa recebeu na tarde de hoje (10), em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui o salário mínimo regional para o estado de Santa Catarina. A proposta foi entregue em mãos pelos secretários de Estado da Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, da Fazenda, Antônio Gavazzoni, e pela secretária da […] 10/07/2009 - 19h52min
