Geral Comissões aprovam projeto do Executivo para o Magistério A reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e, ainda, de Educação, Cultura e Desporto, realizada na manhã de hoje (15), foi bastante movimentada. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 29/09, que incorpora o abono de R$ 100,00 ao […] 15/07/2009 - 17h48min
Geral Comissão de Finanças aprova indicação para redução de ICMS do óleo diesel A Comissão de Finanças e Tributação aprovou indicação para que a Secretaria de Estado da Fazenda realize estudos sobre a redução da carga tributária que incide no óleo diesel utilizado nos ônibus do transporte público de passageiros. A proposta, que visa reduzir a tarifa do transporte público, foi apresentada, nesta manhã (15), pelo deputado Décio […] 15/07/2009 - 17h25min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de julho de 2009 – quarta-feira • Reunião da Comissão de Finanças Local – Sala das Comissões 1 Horário – 9 horas Repórter – SCHEILA • Presidente Jorginho Mello recebe o representante da Província de Vêneto, Itália Local – Presidência da Assembleia Legislativa Horário – 10 horas Repórter – ROSE • Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local – […] 15/07/2009 - 11h28min
Geral Herneus se despede do Parlamento catarinense A sessão ordinária desta terça-feira (14) foi marcada pela despedida do deputado Herneus de Nadal (PMDB), que renuncia ao mandato, ainda nesta semana, para assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na próxima segunda-feira (20). Seus colegas de Parlamento fizeram fila no microfone de aparte para homenageá-lo. Deputado estadual […] 14/07/2009 - 22h32min
Geral Balanço do Dia A apreciação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº. 41/2008, que dispõe sobre as atribuições dos Agentes Prisionais, foi o assunto central da sessão ordinária de hoje (14), na Assembleia Legislativa. A matéria, apesar de discutida por diversos parlamentares, acabou não indo à votação graças a um pedido de verificação de quorum por parte da […] 14/07/2009 - 22h06min
Geral Sessão ordinária de amanhã terá pauta cheia A pauta da sessão ordinária de amanhã (15) estará repleta de projetos importantes para dois setores: Magistério e Segurança Pública. Em relação ao magistério será debatido o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 29/09, que incorpora o abono concedido pela Lei Promulgada nº 13.135, de 2004, ao vencimento dos membros do Magistério público estadual e […] 14/07/2009 - 21h58min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 15 de julho de 2009 – quarta-feira • • Reunião da Comissão de Finanças Local – Sala das Comissões 1 Horário – 9 horas • Presidente Jorginho Mello recebe o representante da Província de Vêneto, Itália Local – Presidência da Assembleia Legislativa Horário – 10 horas • Reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais Local – Sala das Comissões 1 Horário […] 14/07/2009 - 21h33min
Geral Escola do Legislativo realiza conferência sobre o “Orçamento Público como garantia do direito fundam No próximo dia 28, a Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo vai realizar a conferência “Orçamento Público como garantia do direito fundamental à segurança: destinação de recursos públicos para a prevenção à violência”. O início do evento está marcado para as 8h30min, no Auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. As inscrições deverão […] 14/07/2009 - 20h17min
Geral Projeto prevê limite de tempo para atendimento nos caixas de supermercados Durante a sessão ordinária desta tarde (14), o deputado Jailson Lima (PT) apresentou em Plenário o Projeto de Lei nº 0244.8/09, que limita o tempo de espera para atendimento nos caixas de supermercados. A proposta, segundo o parlamentar, vai promover o debate sobre a necessidade de o setor adequar sua estrutura, assegurando um atendimento de […] 14/07/2009 - 20h01min
Geral Audiência discute sonegação e governo deverá adotar medidas para coibir problema A operacionalização de um cadastro de veículos, pessoas e empresas que atuam na adulteração e sonegação de fiscal de combustíveis, principalmente do álcool, e a formalização do Fórum de Combate à Evasão Tributária do Setor de Combustíveis são as duas ações resultantes da audiência pública desta manhã (14), presidida pelo deputado Renato Hinnig (PMDB), e […] 14/07/2009 - 19h06min
