Geral Urupema debate ações para o combate do bullying escolar Parceira de ações voltadas para o fim do bullying escolar, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira participou da audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores, na tarde de ontem (29), no município de Urupema. O evento teve como destaque a apresentação do Projeto de Lei nº 17/10, de autoria do vereador Antenor […] 30/11/2010 - 16h42min
Geral Entidades debatem a precariedade do sistema socioeducativo no Estado A presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, deputada Ana Paula Lima (PT), comandou a audiência pública realizada segunda-feira (29), às 17h, no auditório Antonieta de Barros, para analisar o Sistema Socioeducativo Catarinense, em parceria com o Tribunal de Justiça, a Associação Brasileira do Ministério Público, Ordem […] 30/11/2010 - 16h17min
Geral Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de novos cargos no TJ Programada inicialmente para ser uma reunião simultânea entre as comissões permanentes, o horário da manhã desta terça-feira (30) foi ocupado apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em virtude do alto número de projetos em análise. A decisão foi tomada em comum acordo pelo deputado Romildo Titon (PMDB), presidente da CCJ, e os demais […] 30/11/2010 - 15h05min
Geral Dia do Maçom é comemorado com ato solene no Parlamento catarinense O trabalho realizado pela Maçonaria ao longo da história de Santa Catarina foi celebrado em sessão especial realizada na noite de segunda-feira (29) no Plenário Osni Regis, da Assembleia Legislativa. A homenagem foi uma iniciativa do deputado Jorginho Mello (PSDB), também autor da Lei nº 13.461/05, que institui o dia 20 de agosto como o […] 30/11/2010 - 13h54min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 30 de novembro de 2010 – terça-feira 01 – Reunião simultânea das Comissões de Justiça e de Finanças Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Comissões de Turismo e Meio Ambiente e de Economia – Seminário referente à apresentação da conclusão do diagnóstico realizado na Bacia do Rio Uruguai e Aquifero Guarani e […] 29/11/2010 - 17h53min
Geral Seminário debate oportunidades geradas pelo Pré-sal Fomentar o debate e difundir as oportunidades geradas pela exploração petrolífera no Brasil. É com esse objetivo que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29) o seminário “O Pré-Sal como desenvolvimento regional”, no Plenarinho Paulo Stuart Wright, na Assembleia Legislativa. O evento, promovido pelos veículos de comunicação do Grupo RIC Record, contou com a participação do […] 29/11/2010 - 16h36min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 29 de novembro de 2010 – segunda-feira 01 – Seminário “O Pré-sal como Desenvolvimento Regional” Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário: 8h30min 02 – Exposição da artista Dolma Magnani de Oliveira Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho Horário: 9 horas 03 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais – Audiência pública referente à execução das medidas socioeducativas em Santa Catarina […] 26/11/2010 - 17h56min
Geral Órgãos de Segurança serão notificados do ingresso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acide Os parlamentares aprovaram ontem (24) o Projeto de Lei nº 419/09, do deputado Jean Kuhlmann (DEM), que estabelece normas às unidades básicas de saúde, os postos de pronto atendimento, equipes do programa de saúde da família, as unidades pré-hospitalares, as clínicas particulares, os ambulatórios, os hospitais públicos, privados e conveniados do Sistema Único de Saúde […] 25/11/2010 - 17h04min
Geral PL trata dos direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis Aprovado ontem (24), em Plenário, o Projeto de Lei nº 84/07, da deputada Ana Paula Lima (PT), que visa estabelecer os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis no Estado, proporcionando garantias à categoria estudantil para organizar-se e lutar pela melhoria da educação. A matéria ressalta que as associações estudantis são importantes canais […] 25/11/2010 - 15h12min
Geral Criada a Semana Estadual do Hip Hop De autoria do deputado Pedro Uczai (PT), o Parlamento catarinense aprovou em Plenário o Projeto de Lei nº 11/10, que institui a Semana Estadual do Hip Hop, a ser comemorada anualmente de 13 a 20 de novembro. Considerado um movimento cultural de transformação social que teve início nos EUA, na década de 1960, teve como […] 25/11/2010 - 14h44min
