Geral Comissão de Constituição e Justiça aprova ficha limpa para cargos da administração pública Reunida na manhã desta terça-feira (09), a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei nº 262/10, que veda a nomeação para cargos em comissão de órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado a pessoas com processos […] 09/11/2010 - 14h18min
Geral Encontro debate orçamento e papel dos conselhos da criança e do adolescente A programação do período da tarde da Semana da Educação para a Cidadania, promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, ofereceu três palestras sobre a temática da criança e do adolescente, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPSC). O orçamento, o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e o papel […] 08/11/2010 - 20h16min
Geral Aposentado que não se recadastrar terá benefício bloqueado Com a intenção de atualizar os dados e evitar fraudes no regime próprio de previdência dos servidores públicos estaduais, o Iprev estabeleceu que a partir deste mês todo funcionário público inativo deve procurar o setor de recursos humanos do órgão pelo qual se aposentou para efetuar o recadastramento. De acordo com o gerente de inativos […] 08/11/2010 - 20h08min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 9 de novembro de 2010 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Semana de Educação para a Cidadania – Promoção Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 9 às 18 horas 03 – Reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público Local: Sala das […] 08/11/2010 - 19h30min
Geral Prioridade para criança e adolescente nos orçamentos públicos é alvo de termo de cooperação O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) assinaram um termo de cooperação técnica visando assegurar que crianças e adolescentes tenham prioridade absoluta nos orçamentos públicos. A formalização da parceria ocorreu nesta segunda-feira (08), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, […] 08/11/2010 - 18h38min
Geral Semana Educação para a Cidadania movimenta a Assembleia Legislativa Teve início na manhã desta segunda-feira (08) a Semana da Educação para a Cidadania, ciclo de atividades promovido pela Assembleia Legislativa, por intermédio de sua escola, que visa estimular o debate sobre temas como educação, política e cidadania, buscando o exercício pleno da democracia. O evento, realizado em parceria com o Ministério Público Estadual (MPSC), […] 08/11/2010 - 14h51min
Geral Profissionais de enfermagem empossam nova diretoria da Aben/SC A nova diretoria da Associação Brasileira de Enfermagem, seção de Santa Catarina (Aben/SC), toma posse nesta sexta-feira (05), às 19 horas, em solenidade no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A implantação do piso nacional de salários e da jornada de trabalho de 30 horas semanais serão as principais bandeiras de atuação da diretoria, eleita para […] 05/11/2010 - 19h39min
Geral Técnicos do Tribunal Administrativo de Moçambique vistam a Assembleia Legislativa Com o objetivo de colher informações sobre a análise das contas do governo do Estado, uma comitiva de contadores e de jornalistas do Tribunal Administrativo de Moçambique visita órgãos públicos esta semana. Após a participação em atividades nos dias 3 e 4 no Tribunal de Contas, os técnicos do país africano mantiveram contatos na Secretaria […] 05/11/2010 - 19h00min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 8 de novembro de 2010 – segunda-feira 01 – Exposição da artista Solange Ribeiro Local: Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho Horário: 9 horas 02 – Semana de Educação para a Cidadania – Promoção: Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira Local: Auditório Antonieta de Barros Horário: 9 às 18 horas 05/11/2010 - 18h24min
Geral Parlamento Jovem aprova projetos em sessão ordinária Os 40 deputados que compõem a 11ª edição do Parlamento Jovem finalizaram sua experiência como jovens parlamentares realizando sessão ordinária no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (4). Eles defenderam e aprovaram proposições originadas em suas escolas. Entre projetos de lei, requerimentos, indicações e moções aprovadas destacaram-se iniciativas nas áreas de educação e […] 04/11/2010 - 20h26min
