Presidência Julio Garcia faz balanço de 2020 e anuncia doação de mais R$ 113 mi O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), anunciou, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (17), que autorizou o repasse de mais R$ 113 milhões de recursos do Legislativo para o Executivo, fruto das economias do Parlamento catarinense neste ano. Ao todo, em 2020, a Alesc doou quase R$ 180 milhões para o […] 17/12/2020 - 18h12min
Votação Aprovados 23 projetos do Legislativo na última sessão antes do recesso O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão desta quarta-feira (16), a última antes do recesso parlamentar, 38 matérias, sendo 23 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), foram votados e aprovados outros 15 projetos do Poder Executivo ou do […] 16/12/2020 - 21h38min
Aprovação Assembleia aprova orçamento de Santa Catarina para 2021 A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 321/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. A matéria, que trata do orçamento do Estado (LOA) para o ano que vem, segue para sanção do governador. A proposta foi aprovada na forma de emenda […] 16/12/2020 - 21h01min
Votação Plenário aprova Polícia Penal e projetos sobre Ctisp, ACTs e benefícios fiscais Os deputados votaram 38 proposições na tarde desta quarta-feira (16), último dia de votações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina antes do recesso parlamentar. Desse montante, 14 matérias são de origem do Executivo. Além de dois projetos de natureza orçamentária, o Plenário também votou a prorrogação do contrato dos professores temporários; a ampliação do número […] 16/12/2020 - 20h27min
Comissões Vai a plenário projeto que prorroga edital de professores ACTs Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL)329/2020, de autoria do governo do Estado, que visa prorrogar, até o final do ano letivo de 2021, o edital de contratação de trabalho dos professores admitidos em caráter temporário (ACTs) da rede pública estadual de ensino. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (16) […] 16/12/2020 - 17h09min
Comissões PL que regula translado de restos mortais apto a ser votado em plenário A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano apresentou, na tarde desta quarta-feira (16), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 527/2019, do deputado Coronel Mocellin (PSL), que dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos. Também foi aprovado, por unanimidade, o PL 371/2020, de autoria do deputado Julio Garcia (PSD), que […] 16/12/2020 - 16h37min
Comissões Comissão de Finanças aprova pareceres da LOA 2021 e do PPA Em sua última reunião ordinária neste ano, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, na manhã desta quarta-feira (16), pareceres favoráveis a projetos de lei (PL) de autoria do governo do Estado que tratam das finanças públicas para 2021. Para possibilitar a apreciação de projetos que eventualmente surgirem até o horário da sessão ordinária, […] 16/12/2020 - 16h24min
Comissões Comissão de Saúde aprova projetos que aprimoram direitos das parturientes Na última reunião do ano, realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou quatro projetos de lei que poderão ter sua tramitação finalizada este ano, se forem votados pelo Plenário. Dois deles, o PL 329/2019 e o PL 189/2020, tratam de aprimoramentos nos direitos das parturientes. O PL 329, de autoria […] 16/12/2020 - 13h44min
Segurança PEC da Polícia Penal está pronta para ser votada em plenário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião da tarde desta terça-feira (15) 11 proposições, entre elas a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da instituição da Polícia Penal de Santa Catarina. Todas as matérias estão aptas para votação em plenário. A PEC 3/2020, que trata da Polícia Penal, teve […] 15/12/2020 - 21h35min
Plenário Projeto que alteraria nome de escola em Blumenau é rejeitado Dos 16 projetos votados nesta terça-feira (15) pela Assembleia Legislativa, nove tratam da denominação de prédios públicos, da concessão de imóveis e de datas comemorativas. Uma das matérias, sobre o nome de uma escola estadual em Blumenau, foi rejeitado após polêmica entre representantes do município no Parlamento catarinense. O Projeto de Lei (PL) 236/2020, do […] 15/12/2020 - 21h02min
