Sessão Ordinária SC avança na negociação para compra de vacina italiana Os avanços nas negociações para a compra da vacina italiana contra o coronavírus ganharam destaque na sessão de terça-feira (15) da Assembleia Legislativa. “Há cerca de 45 dias tive a oportunidade de ter, através da Câmara Italiana de Comércio, uma audiência com o embaixador italiano e dali surgiu a possibilidade de conversarmos com o Conselho […] 15/12/2020 - 20h35min
Votação Plenário aprova 15 projetos na sessão desta terça-feira (15) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou 15 dos 16 projetos votados nesta terça-feira (15), no penúltimo dia de votações antes do recesso parlamentar. Todas as matérias também tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador. Parcelamento de débitos De autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), o Projeto de […] 15/12/2020 - 20h10min
Educação Secretário garante retorno das aulas no dia 18 de fevereiro O ano letivo de 2021, com aulas presenciais na rede pública estadual e privada, ocorrerá no dia 18 de fevereiro e o governo vai investir R$ 900 mil mensais na contratação de internet patrocinada para atender todos os estudantes e professores, assegurou o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, nesta terça-feira (15), em sessão […] 15/12/2020 - 20h02min
Comissões CCJ acata PL que dá aos municípios mais autonomia para manejo de vegetação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2020, da deputada Paulinha (PDT), que tem por objetivo conferir mais autonomia aos municípios para exercer o licenciamento ambiental visando a supressão e manejo de vegetação. O projeto propõe uma nova redação ao artigo 38 […] 15/12/2020 - 17h02min
Direitos Humanos PL que veda contratação de artistas que incentivem discriminação vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Fabiano da Luz (PT) ao PL 43/2019, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que veda o uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de […] 15/12/2020 - 16h49min
Fórum Parlamentar Alesc lança fórum parlamentar de apoio aos consórcios intermunicipais O Fórum Parlamentar de Consórcios Intermunicipais Públicos foi instalado durante reunião virtual na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (15). O colegiado, que será coordenado pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT), terá como meta unir os deputados estaduais e demais representantes do poder público na proposição e apoio à projetos voltados ao fortalecimento das ações […] 15/12/2020 - 15h35min
Comissões PL regulamenta uso de contêineres para prevenir incêndios e tragédias A Comissão de Proteção Civil aprovou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 34/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que regulamenta a utilização de contêineres que contenham em sua estrutura isolantes térmicos orgânicos como as espumas rígidas de poliuretano (PUR) ou polisocianurato (PIR). O PL, ao qual […] 15/12/2020 - 15h26min
Audiência pública Cenário do turismo e setor de eventos pós-pandemia é discutido em audiência Representantes do setor de turismo, um dos mais impactados com a pandemia de Covid-19, reforçaram o pedido do retorno das atividades do setor de eventos e feiras e a reabertura dos parques termais e aquáticos em Santa Catarina em audiência pública, realizada por videoconferência, por intermédio da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, nesta segunda-feira […] 15/12/2020 - 00h40min
Sanção Executivo sanciona lei sobre atividades essenciais em Santa Catarina Já está em vigor a lei que trata das atividades essenciais nos períodos de situação de emergência ou de calamidade pública em Santa Catarina. A norma foi sancionada parcialmente pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL) na semana passada, na forma da Lei 18.032/2020. A legislação é fruto de projeto de lei de autoria do […] 14/12/2020 - 21h20min
História Palácio Barriga Verde completa 50 anos nesta segunda (14) Nesta segunda-feira (14), o Palácio Barriga Verde, principal sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, completa 50 anos. Inaugurado em 14 de dezembro de 1970, o prédio pôs fim a um problema enfrentado pelo Legislativo estadual: a falta de uma sede própria. A pedra fundamental do palácio foi lançada em 1966, pelo então presidente da […] 14/12/2020 - 18h16min
