Sessão Ordinária Novo Fundeb e 65 anos da Celesc são destaques da sessão A preocupação para que se regulamente o Novo Fundeb em votação na Câmara dos Deputados e os 65 anos da Celesc foram os destaques da sessão ordinária desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa. O tema referente à educação básica foi levado a plenário pela deputada Luciane Carmiatti (PT). “O Fundeb é o principal financiador da […] 09/12/2020 - 20h02min
Votação Deputados aprovam três projetos relacionados a pessoas com deficiência Três propostas voltadas às pessoas com deficiência foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Aprovado com o voto contrário do deputado Jessé Lopes (PSL), o Projeto de Lei (PL) […] 09/12/2020 - 19h35min
Comissões Vai a plenário projetos de doação de imóveis e do programa de integridade Com o aval recebido na tarde desta quarta-feira (9) da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, está apto a ser votado em plenário o PL 237/2020, de autoria do governo do Estado, que autoriza a doação de três imóveis da Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) no município de Bom Jardim […] 09/12/2020 - 19h00min
Manifestação Em carta aberta, MST/SC defende a importância da reforma agrária no país O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), recebeu, na manhã desta quarta-feira (9), uma carta aberta do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) de Santa Catarina, entregue pelo seu coordenador estadual, o ex-deputado Vilson Santin. A visita institucional faz parte de uma ação nacional e internacional que o MST promove […] 09/12/2020 - 16h16min
Comissões Comissão aprova benefícios para pessoa com deficiência e voluntários A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), um projeto que prevê a gratuidade no sistema de transporte fluvial ou marítimo para pessoas com deficiência e outro que concede isenção de inscrição em eventos esportivos para o voluntário que auxilia a pessoa com deficiência na realização das […] 09/12/2020 - 16h11min
Comissões Comissão de Finanças aprova PEC que cria Polícia Penal do Estado A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. A PEC 3/2020, de autoria do governo do Estado, prevê que os policiais penais – função em que serão transformados os atuais agentes […] 09/12/2020 - 16h09min
Bancadas Bancada do Oeste conhece detalhes de laboratório da Udesc voltado ao setor leiteiro A Bancada do Oeste conheceu na manhã desta quarta-feira (9) mais detalhes sobre o projeto do Laboratório do Leite, previsto para ser construído no campus da Udesc na cidade de Pinhalzinho. Vista como fator decisivo para consolidar Santa Catarina como um dos maiores mercados leiteiros do país e esperada há mais de dez anos, a […] 09/12/2020 - 13h44min
Sessão Ordinária Sessão tem alerta para desativação de usina e protocolo para parques Os parlamentares alertaram para o fechamento da Usina Termelétrica de Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, e para a necessidade de protocolo específico contra a Covid-19 para os parques termais na sessão de terça-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Serão 20 mil empregos fechando as portas na região Sul, uma possibilidade que pode impactar o estado […] 08/12/2020 - 21h03min
Sessão Ordinária Alesc aprova refinanciamento de dívida e PLC sobre depósitos judiciais Além dos 11 projetos de origem parlamentar, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (8), duas matérias do Poder Executivo e uma do Poder Judiciário. Todas seguem para sanção do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Um dos destaques é o Projeto de Lei 342/2020, de autoria governamental e que tramitava em […] 08/12/2020 - 20h39min
Votação Plenário aprova projetos sobre direitos dos animais e dos consumidores Onze projetos de lei (PL) de autoria parlamentar foram aprovados pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina na sessão desta terça-feira (8). Entre elas, destacam-se propostas voltadas à defesa do consumidor e à proteção dos animais. Todas já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). […] 08/12/2020 - 20h20min
