Comissões Finanças admite PL que cria programa de parcelamento de dívidas com o Estado Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 222/2020, que visa instituir o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Estruturada em 15 artigos, a proposta, de autoria do deputado Luiz […] 02/12/2020 - 16h42min
Comissões Secretário da Saúde pede união de esforços contra a Covid-19 O secretário de Estado da Saúde, André Mota Ribeiro, fez um apelo pela união de esforços entre entidades ligadas ao enfrentamento da Covid-19. O pedido foi feito durante debate na Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira (2). Segundo ele, falta “uniformização de comunicação” entre os vários grupos que vêm trabalhando para resolver a crise […] 02/12/2020 - 16h17min
Comissões Projeto estabelece prazo para retirada de bens em prestadores de serviços Por unanimidade de votos, a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia acatou, no final da tarde desta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 503/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que visa estabelecer um prazo máximo de 180 dias para retirada, pelo proprietário, dos bens móveis por ele entregues aos prestadores […] 01/12/2020 - 23h15min
Votação Plenário derruba dois vetos governamentais O plenário da Assembleia Legislativa votou três vetos do governo do Estado a projetos de lei (PL) na sessão ordinária desta terça-feira (1º). Dois foram rejeitados, e um, mantido. Todos tinham parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela rejeição. O único veto mantido gerou debate. A MSV 409/2020, que vetava totalmente o PL […] 01/12/2020 - 21h17min
Sessão Ordinária Deputados lamentam violência em Criciúma e celebram chuva no Oeste Deputados lamentaram a ação cinematográfica do assalto em Criciúma e celebraram a chuva que finalmente caiu no Oeste na sessão de terça-feira (1º) da Assembleia Legislativa. “Eu avisei, tive a oportunidade de visitar várias unidades da Polícia Militar e cada comandante com que falei vai lembrar que falei do 'novo cangaço' e a preocupação muito […] 01/12/2020 - 20h47min
Nota Oficial Nota de solidariedade – Criciúma A Assembleia Legislativa vem a público prestar a sua solidariedade à população de Criciúma, vítima de uma ação criminosa sem precedentes em Santa Catarina na madrugada desta terça-feira (1º). Confiamos que as autoridades estaduais de Segurança Pública saberão responder à altura a este ato que aterrorizou não só Criciúma, mas também causou espanto e indignação […] 01/12/2020 - 18h46min
Comissões Aprovados três projetos em defesa de direitos dos animais Três projetos em defesa dos animais foram aprovados na tarde desta terça-feira (1º) pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente e estão aptos para apreciação em plenário. Na reunião também foram aprovados os requerimentos para a realização de duas audiências públicas, em datas a serem confirmadas, para debater a retomada segura do turismo e setor […] 01/12/2020 - 17h30min
Comissões CCJ acata PL sobre incentivo financeiro para instalação da rede trifásica de energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 349/2020, que visa instituir incentivo financeiro aos produtores rurais que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia elétrica, quando este for oferecido pela concessionária do serviço. De acordo […] 01/12/2020 - 15h37min
Impeachment 2 Relatório do segundo impeachment será apresentado e votado em 14 de dezembro Está marcada para o dia 14 de dezembro, às 9 horas, a sessão do Tribunal Especial de Julgamento para leitura do relatório e votação da admissibilidade do segundo processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva. A informação foi publicada no Diário da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (30). Este processo trata da compra dos […] 30/11/2020 - 20h55min
Impeachment 1 Debates entre defesa e acusação tratam de política e argumentos técnicos O primeiro embate entre defesa e acusação no Tribunal Misto de Julgamento do Impeachment do governador Carlos Moisés da Silva, nesta sexta-feira (27), colocou, frente a frente, dois advogados de acusação – Leandro Maciel e Péricles Prade – e um de defesa, Marcos Probst. Cada qual usou 30 minutos para, a seu modo, defender sua […] 27/11/2020 - 18h15min
