Posse Vice-prefeito de Canoinhas, Renato Pike assume o mandato de deputado O vice-prefeito de Canoinhas, Renato Pike (PL), tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (8). Ele vai ocupar a vaga de Maurício Eskudlark (PL), que pediu licença por motivos particulares, até o dia 1º de janeiro de 2021. Pike é o segundo suplente do PL, mas conta com o apoio do primeiro […] 08/12/2020 - 18h57min
Comissões CCJ acata PL que estabelece requisitos a funcionamento de centros de beleza A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 324/2020, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que propõe o estabelecimento de normas sanitárias específicas e requisitos para o funcionamento dos centros de saúde estética. Conforme a relatora, deputada Paulinha (PDT), o objetivo da […] 08/12/2020 - 16h04min
Comissões Comissão debate dificuldades para mudar leis sobre sanidade animal Os limites para flexibilização de leis sobre a sanidade animal em Santa Catarina foram tema da reunião virtual da Comissão de Agricultura e Política Rural da Alesc. No encontro, realizado na manhã desta terça-feira (8), o secretário de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural, Ricardo Gouvêa, explicou as dificuldades em alterar a legislação do […] 08/12/2020 - 14h12min
Responsabilidade Social Alesc certifica empresas e instituições com destaque na responsabilidade social A Assembleia Legislativa promoveu na noite desta segunda-feira (7) sessão especial para premiar os vencedores da 10ª edição do prêmio de Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Foram agraciadas 77 organizações, sendo 45 sem fins lucrativos, 27 empresas privadas e cinco empresas públicas. Sete organizações que obtiverem os melhores desempenhos na certificação […] 07/12/2020 - 23h24min
Responsabilidade Social Alesc premia empresas que investem em responsabilidade social A Assembleia Legislativa será palco, em cerimônia via online e transmitida ao vivo pela TVAL, na próxima segunda-feira (7), a partir das 19h, da cerimônia de premiação às empresas e organizações ganhadoras do Certificado e do Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Nesta edição, 77 organizações conquistaram a certificação e sete empresas e entidades, […] 04/12/2020 - 18h38min
Sessão Ordinária Desafios da pandemia voltam a mobilizar o Plenário da Alesc Pela segunda semana consecutiva a sessão desta quinta-feira (3) na Assembleia Legislativa teve a pandemia como tema principal. A preocupação com os alarmantes índices de contaminação, de transmissibilidade e de mortes causada pela Covid-19, bem como o desafio de manter a economia em funcionamento no Estado neste período marcou os debates entre os deputados. A […] 03/12/2020 - 14h20min
Votação Projeto de lei abre caminho para volta das aulas presenciais Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate – que começou contrapondo o autor da subemenda, deputado Bruno […] 02/12/2020 - 22h35min
Votação Aprovado PL que facilita repasse de recursos para combate à estiagem Projeto de lei (PL) aprovado na tarde desta quarta-feira (2) pelo plenário da Assembleia Legislativa vai facilitar as transferências voluntárias de recursos do Estado para municípios que estão sofrendo com a estiagem. Uma subemenda aditiva apresentada pelo deputado Coronel Mocellin (PSL) ao PL 323/2020 dispensa os municípios de algumas exigências formais quando os recursos forem […] 02/12/2020 - 21h34min
Sessão Ordinária Deputados questionam PM e apontam que SC tem R$ 200 mi para vacina Parlamentares questionaram por que a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) rejeita chamar os excedentes do concurso para oficial da PMSC e apontaram que o estado dispõe de R$ 200 mi para comprar vacinas contra Covid-19 durante a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Vivi para ver a PM refugar efetivo, mesmo precisando e […] 02/12/2020 - 20h30min
Comissões Transportes aprova PL que reduz em 50% a faixa de domínio das rodovias Após três anos e a realização de audiências públicas, está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 37/2017, do deputado Mauro De Nadal (MDB), que visa reduzir em 50% a faixa de domínio das rodovias. A matéria foi aprovada no início da tarde desta quarta-feira (2), por unanimidade, […] 02/12/2020 - 17h19min