Comissões Comissão de Finanças apresenta relatórios do PPA 2020-2023 e da LOA 2021 Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (14), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), deputado Marcos Vieira (PSDB), apresentou os relatórios e votos a dois projetos de lei (PL) relativos ao orçamento anual do Estado. O PL 320/2020 trata das alterações no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, enquanto o PL 321/2020 estima a […] 14/12/2020 - 16h22min
Comunicação Credenciamento de jornais do convênio entre Alesc, ADI e Adjori tem início A Assembleia Legislativa publicou, nesta sexta-feira (11), no em seu Diário Oficial, o edital de credenciamento dos jornais interessados em participar do convênio firmado com a Associação dos Jornais do Interior (Adjori) e Associação dos Diários do Interior (ADI) que vai permitir a ampliação na divulgação dos atos da Alesc e dos deputados. A partir […] 11/12/2020 - 23h22min
Finanças Projeto do Executivo altera pontos de nove leis de natureza tributária O Poder Executivo encaminhou na segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa projeto de lei (PL) que altera pontos de nove leis de natureza tributária. Trata-se do PL 364/2020, que já está sob análise da Comissão de Finanças e Tributação, sob a relatoria do deputado Milton Hobus (PSD). As leis que serão modificadas tratam de normas da […] 11/12/2020 - 20h07min
Tramitação Governo quer ampliar vagas em grupo de inativos da segurança pública Entrou em tramitação nesta semana na Assembleia Legislativa a proposta do governo estadual que possibilitará a abertura de mais mil vagas no Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp). A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2020, apresentado pelo Poder Executivo na semana passada. A proposta altera a Lei Complementar 380/2007, […] 10/12/2020 - 19h54min
Comissões Avança PLC sobre processo de seleção de voluntários na PM e Bombeiros A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que altera a Lei Complementar nº 302, de 2005, para regular que o processo de seleção para ingresso de voluntários […] 10/12/2020 - 16h58min
Sessão Ordinária Adiamento do julgamento do impeachment foi pauta na sessão desta quinta O pedido de adiamento do julgamento do segundo processo de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva marcou a sessão desta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O deputado Valdir Cobalchini (MDB) explicou ao Plenário as razões que o levaram a tomar a atitude, atendida na tarde anterior pelo presidente do tribunal misto, […] 10/12/2020 - 15h16min
Impeachment 2 Suspensa sessão que votaria relatório sobre 2º pedido de impeachment O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), suspendeu a realização da sessão que votaria o relatório da desembargadora Rosane Wolff sobre a denúncia, marcada para a próxima segunda-feira (14). A decisão de Roesler foi publicada no Diário Oficial […] 10/12/2020 - 00h30min
Comunicação Canais legislativos terão sinal aberto em Lages O município de Lages será o primeiro do interior de Santa Catarina a contar com sinal aberto dos canais legislativos de televisão, entre eles a TVAL, a emissora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A abertura do sinal será possível graças a um convênio entre a Alesc, a Câmara Municipal de Lages e a Câmara […] 09/12/2020 - 21h22min
Comissões Projeto de isenção na taxa de outorga de água vai a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), um projeto que pretende isentar as pequenas propriedades rurais (com até quatro módulos fiscais) da cobrança pelo uso de recursos hídricos – a chamada taxa de outorga de água, que é recolhida anualmente. Com o aval recebido, a matéria está apta a […] 09/12/2020 - 20h47min
Luto Morre Artenir Werner, ex-deputado federal e ex-prefeito de Rio do Sul A Assembleia Legislativa de Santa Catarina manifesta pesar pelo falecimento do empresário Artenir Werner, ex-deputado federal e ex-prefeito de Rio do Sul. Conforme a Prefeitura de Rio do Sul, ele faleceu nesta quarta-feira (9), aos 80 anos, em São Paulo, onde estava internado. Filiado à Arena e ao PFL (atual DEM), Werner foi prefeito de […] 09/12/2020 - 20h17min
