Impeachment 1 Confira como foram as manifestações dos integrantes do tribunal especial As manifestações dos desembargadores e dos deputados do Tribunal Especial de Julgamento sobre a acusação contra Carlos Moisés da Silva (PSL) antecederam a votação que absolveu o governador do crime de responsabilidade pelo reajuste salarial dos procuradores do Estado. O desembargador Carlos Alberto Civinski, primeiro a votar, reiterou seu voto sustentando não haver ato especifico […] 27/11/2020 - 18h07min
Impeachment 1 Carlos Moisés é absolvido no caso do reajuste dos procuradores e retorna ao cargo de governador Por 6 votos a 3 e uma abstenção, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foi absolvido da suposta prática de crime de responsabilidade na concessão de reajuste salarial aos procuradores do Estado. A sentença foi proferida na tarde desta sexta-feira (27) na sessão do Tribunal Especial de Julgamento, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa. […] 27/11/2020 - 17h11min
Impeachment 1 Zimmer Junior reitera ilegalidade da equiparação; Moisés não comparece O defensor público Ralf Zimmer Junior, autor da denúncia que resultou no pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso do reajuste dos procuradores do Estado, reafirmou que o procedimento que resultou na equiparação salarial dos integrantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi ilegal, apesar da decisão do Tribunal de […] 27/11/2020 - 13h35min
Impeachment 1 Sessão de julgamento de Moisés está confirmada para esta sexta (27) Está confirmada para a manhã desta sexta-feira (27), no Plenário da Assembleia Legislativa, a sessão de julgamento do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado. A sessão começará a partir das 9 horas. No fim da tarde desta quinta-feira (26), o presidente do Tribunal Especial de […] 26/11/2020 - 22h02min
Sessão Ordinária Aceleração dos casos de coronavírus repercute na Alesc O agravamento da Covid-19 no estado foi o tema que dominou a sessão da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (26). Parlamentares de diferentes siglas demonstraram preocupação com a falta de leitos nas UTIs, o descontrole por parte da população nos cuidados preventivos e com as ações futuras para a possibilidade de vacinação. Presidente da […] 26/11/2020 - 12h48min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre uso de autoridade para conter Covid em SC Parlamentares divergiram sobre o uso da autoridade para conter o avanço da Covid-19 no estado durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “Há um descontrole total da nossa situação, muito se fala e pouco se age, os órgãos de controle e fiscalização têm de ter atuação cada vez mais enérgica. As pessoas estão […] 25/11/2020 - 20h30min
Comissões PL sobre identificação de RH e tipo sanguíneo de recém-nascidos avança Aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta-feira (25), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável do deputado João Amin (PP) ao PL 246/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão […] 25/11/2020 - 19h44min
Votação Plenário rejeita vetos à LDO 2021 e a alteração no código ambiental O Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), os vetos do Poder Executivo a pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e a um projeto de lei (PL) de origem parlamentar que altera o Código Estadual Ambiental (Lei 14.675/2009). Em ambos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu […] 25/11/2020 - 19h39min
Comissões Retomada do crescimento do Estado depende da vacina, diz secretário O secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, revelou nesta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, que Santa Catarina trabalha com vários cenários de retomada do crescimento econômico no pós-pandemia de Covid-19. De acordo com o secretário, vai tudo depender da disponibilização da vacina contra a doença. “Se a vacina vier rápido, a recuperação vai ser […] 25/11/2020 - 16h21min
Frente Parlamentar Frente discute nova política pública para o transporte de passageiros A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade apresentou nesta terça-feira (24), em reunião virtual do grupo de trabalho da Frente Parlamentar de Infraestrutura e Mobilidade, um esboço de um projeto que será encaminhado à Assembleia Legislativa alterando a política de gratuidade para transporte de passageiros em Santa Catarina. A proposta prevê, entre outras medidas, […] 24/11/2020 - 21h45min
