Situação
Titular
marcius.machado@alesc.sc.gov.br
Redes Sociais
Gabinete
204
Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC
Telefone: (48) 3221-2717
PL./0646/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 14/10/2026
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina, para denominar a sede do Grupamento da Polícia Militar de Painel como Soldado Elso da Silva Sutil.
PL./0611/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 14/09/2026
Declara de utilidade pública estadual a Barra Bicho Associação de Proteção Animal, de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0609/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 09/09/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Protetores de Animais de Rua para Adoção de Taió (APADOT), e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
