Comissões Comissão de Finanças aprova Selo de Conformidade Digital A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que cria o Selo de Conformidade Digital em Santa Catarina. A proposta estabelece que a certificação será concedida pelo órgão estadual competente às empresas que atendam aos padrões de segurança da informação, seguindo a Lei Geral de Proteção de […] 13/03/2024
Comissões Iniciativa obriga unidades de saúde a notificar Polícia Civil sobre violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que obriga os serviços de saúde público e privado a notificar as autoridades policiais sobre casos de violência contra a mulher. A proposta é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). De acordo com o texto, a comunicação deve ser […] 12/03/2024
Comissões Projeto proíbe circulação de entregadores com capacete em prédios residenciais A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe os entregadores em domicílio, serviço também conhecido como delivery, de ingressarem ou permanecerem de capacete em prédios e unidades residenciais em Santa Catarina. A proposta é de autoria do deputado Emerson Stein (MDB). E o colegiado também aprovou […] 12/03/2024
Comissões Monte Carlo recebe o Fórum da Mulher Empreendedora O município de Monte Carlo, no Meio-Oeste de Santa Catarina, recebeu na quinta-feira (7) o Fórum da Mulher Empreendedora. Mais de 100 mulheres participaram do encontro realizado no auditório municipal Erci Dick. Elas acompanharam palestras e painéis sobre temas como educação financeira, motivação e carreira. O evento foi promovido pela Comissão de Finanças e Tributação […] 08/03/2024
Comissões Plenário vai analisar projetos que alteram lei dos direitos das pessoas com deficiência A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que inclui a perda auditiva unilateral total ou bilateral parcial na lista de deficiências contempladas pela legislação estadual que trata dos direitos dessa parcela da população. A iniciativa é do deputado Altair Silva (PP). Também foi aprovado […] 06/03/2024
Comissões Comissão de Economia debate ações de integração com o mercado internacional A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (28) o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Portugal de Santa Catarina, Jatyr Ranzolin. O dirigente participou da reunião do colegiado para apresentar os projetos da entidade. Uma dessas ações é a FIN Brasil – Feira Internacional de Negócios, que vai ocorrer […] 28/02/2024
Comissões Comissão vai debater mudanças nas regras de monitoramento da pesca de arrasto A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (27) requerimento para a formação de um grupo de trabalho para debater possíveis mudanças nas regras relativas ao Mapa de Produção. O documento é elaborado diariamente pelos responsáveis por embarcações pesqueiras em Santa Catarina e faz parte do processo de monitoramento, feito pelo […] 27/02/2024
Comissões Alesc vai realizar eventos sobre prevenção e combate às drogas Neste ano, a Assembleia Legislativa vai promover uma série de eventos sobre prevenção e combate às drogas, como palestras em escolas e um seminário estadual de políticas públicas. A iniciativa é da comissão que trata dessa temática na Alesc, a partir de requerimentos de autoria do presidente do colegiado, deputado Lucas Neves (Podemos). Entrevista com: […] 23/02/2024
Comissões Comissão recebe presidente da associação Viva Parkinson Blumenau A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa recebeu na quarta-feira (21) a presidente da Associação Viva Parkinson Blumenau, Margit Mafra. Ela apresentou ao colegiado um evento esportivo voltado às pessoas com a doença, que será realizado no campus da Univille, em Joinville, nos dias 6 e 7 de abril. Os Jogos de Integração […] 22/02/2024
Comissões Comissão de Relacionamento Institucional e do Mercosul recebe secretário de Turismo A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa recebeu na reunião desta quarta-feira (21) o secretário de Estado de Turismo de Santa Catarina, Evandro Neiva. Ele falou aos parlamentares sobre as estratégias para divulgação das atrações do estado. O secretário também apresentou a nova logomarca do turismo catarinense e […] 21/02/2024
