Comissões PEC que submete projetos de PPPs e concessões à Alesc tem parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (16), parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2019, que prevê a necessidade de homologação pela Alesc dos projetos de parcerias público-privadas (PPP) e concessões em âmbito estadual. O autor é o deputado Milton Hobus (PSD). De acordo com o parlamentar, o objetivo da […] 16/04/2019 - 17h16min
Comissões Professor alerta Comissão da Pesca sobre falta de números oficiais do setor Apesar de Santa Catarina ser considerado o maior produtor de pescados do Brasil, com uma estimativa de 150 mil toneladas por ano, não há dados oficiais sobre a pesca no país que possam ser utilizados para serem definidas políticas públicas para o desenvolvimento e sustentação do setor. O alerta foi apresentado na reunião da Comissão […] 10/04/2019 - 18h22min
Comissões Aprovada reinstalação do Grupo de Trabalho e Apoio aos Imigrantes em SC Três requerimentos foram aprovados durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta quarta-feira (10). Entre as aprovações, a reinstalação do Grupo de Trabalho e Apoio aos Imigrantes e Refugiados em Santa Catarina (GTI). Criado em 2015, o GTI realiza reuniões mensais com objetivo de atender as demandas de imigrantes e refugiados que […] 10/04/2019 - 18h13min
Comissões Audiências debaterão Campanha da Fraternidade e lei sobre queijo serrano A Comissão de Legislação Participativa definiu, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a realização de duas audiências públicas para debater com especialistas e a comunidade a Campanha da Fraternidade de 2019 e políticas públicas, em maio, na Assembleia Legislativa, e o Projeto de Lei 316/2015, que estabelece critérios para a produção e a comercialização do queijo […] 10/04/2019 - 17h29min
Comissões Trade turístico defende vinculação direta da Santur ao gabinete do governador A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu, nesta quarta-feira (10), a visita de representantes do trade turístico estadual para tratar da situação da Santur no projeto de reforma administrativa entregue pelo governo do Estado. Os empresários do setor entendem que a transformação da Santur em Agência Estadual de Turismo – como previsto na proposta […] 10/04/2019 - 16h53min
Comissões Alesc fará audiência pública sobre hipertensão arterial A Comissão de Saúde aprovou a realização de uma audiência pública para debater a hipertensão pulmonar e suas doenças correlatas. Apresentado pela deputada Paulinha (PDT), o requerimento para o evento foi aprovado por unanimidade na reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (10). A proponente sugeriu que a audiência aconteça no dia 6 de maio, […] 10/04/2019 - 16h37min
Comissões Comissão de Finanças aprova critérios para nomeações em autarquias e fundações A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), parecer favorável ao projeto de lei (PL) 402/2016, de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que estabelece condições e critérios a serem observados para nomeação a cargos de direção nas autarquias e fundações do Estado. O projeto voltou à pauta da comissão […] 10/04/2019 - 16h33min
Comissões SBPC: reforma administrativa pode prejudicar pesquisa científica em SC A regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em Santa Catarina está preocupada com as consequências da reforma administrativa (PLC 8/2018) proposta pelo governo estadual para as áreas da ciência, tecnologia e inovação no estado. O assunto foi discutido na reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia […] 09/04/2019 - 22h37min
Comissões Comissão da Criança e do Adolescente debate segurança nas escolas A segurança nas escolas catarinenses será um tema constante de debates na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e na Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, definiram os deputados nesta terça-feira (9), durante reunião com os secretários da Educação, Natalino Uggioni, secretário da Segurança Pública, Coronel Araújo, e […] 09/04/2019 - 18h47min
Comissões Calendário de atividades para analisar reforma será definido nesta terça-feira Presidentes das comissões de Justiça, Finanças e Trabalho e os relatores da reforma administrativa nos colegiados vão se reunir na tarde desta terça-feira (09). No encontro, os parlamentares vão criar um calendário de atividades das reuniões conjuntas para tratar do assunto, previsto no Projeto de Lei Complementar 8/2019. Na parte da manhã, a CCJ decidiu […] 09/04/2019 - 17h19min
