Geral Termina primeira etapa de debates do orçamento regionalizado A Assembleia Legislativa concluiu a primeira etapa de debates regionais para o Orçamento 2013. De 02 a 04 de maio foram promovidas cinco audiência públicas, que envolveram lideranças e representantes de mais de 100 municípios integrantes das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Regional (SDRs). Os deputados estaduais compareceram aos debates e acompanharam a votação de […] 07/05/2012 - 21h40min
Geral Plínio de Castro assume no lugar de Silvio Dreveck O suplente de deputado estadual, Plínio de Castro (PP), de São José do Cedro, assume nesta terça-feira (8) uma vaga na Assembleia Legislativa no lugar do deputado Silvio Dreveck. A mudança faz parte de um acordo feito pela bancada do partido e deve se estender por 60 dias. Natural do município de Jaboticaba (RS), Antônio […] 07/05/2012 - 21h30min
Geral Mobilidade urbana divide opinião de especialistas No último dia 13 de abril entrou em vigência a Lei Federal nº 12.587, que instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana. Entre outras providências, a lei concedeu mais poderes de gestão aos municípios e estabeleceu o prazo de três anos para que as municipalidades elaborem planos próprios de mobilidade urbana. Florianópolis, segundo […] 07/05/2012 - 20h50min
Geral Assembleia sedia encontro para integração e promoção cultural no Mercosul Conselheiros culturais de sete países da América do Sul deram início na manhã de hoje (7), no Palácio Barriga Verde, ao primeiro encontro de 2012 sobre Integração e Promoção Cultural no Mercosul, promovido pelo conselho diretivo da Rede Cultural Mercosul (RDM) e Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Um dos principais focos da reunião deste ano […] 07/05/2012 - 16h00min
Geral Seminário sobre inclusão escolar de pessoas com deficiência é encerrado com propostas de melhoria no Durante o encerramento do Seminário sobre o Processo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência no Brasil, no final da tarde desta sexta-feira (04), em Blumenau, a secretária da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fez um relato sobre os objetivos e importância da comissão instituída em outubro […] 04/05/2012 - 21h50min
Geral CPMI da violência contra a mulher detecta fragilidades em Santa Catarina A audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que apura a violência contra a mulher, realizada nesta sexta-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, detectou fragilidades na rede de apoio às vítimas de violência em Santa Catarina. Número reduzido de delegacias especializadas, centros de referência e casas abrigo […] 04/05/2012 - 21h45min
Geral Assembleia homenageia CTG Os Praianos pela passagem de seus 40 anos Doze amigos que se reuniram para praticar provas de laço. Assim nasceu, há 40 anos, o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Os Praianos, de São José, com a missão de promover a cultura campeira no litoral catarinense. O fato foi celebrado na noite desta quinta-feira (3) em sessão especial realizada na Assembleia Legislativa, que reuniu […] 04/05/2012 - 21h25min
Geral Atendimento educacional especializado é defendido como fundamental no processo de inclusão Discutir o processo de inclusão participativa foi tema do primeiro painel da tarde desta sexta-feira (04), no Seminário sobre o Processo de Inclusão Escolar da Pessoa com Deficiência no Brasil. A disponibilização de atendimento educacional especializado foi defendida por todos os palestrantes como fundamental neste processo de inclusão. A palestrante da manhã, Rosita Edler Carvalho, […] 04/05/2012 - 21h10min
Geral Caçador pede a construção de hospital regional As Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Caçador, Curitibanos e Videira encerraram na tarde desta sexta-feira (4) a primeira etapa das audiências públicas do Orçamento Regionalizado. Durante o encontro, realizado na Câmara Municipal de Caçador, municípes e lideranças das cidades ligadas às três SDRs escolheram as prioridades para o orçamento estadual de 2013. A audiência […] 04/05/2012 - 20h55min
Geral Igualdade no salário-maternidade entre mães biológicas e adotivas é visto como avanço para adoção A determinação da Justiça Federal ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de conceder salário-maternidade a todas as seguradas da Previdência Social que adotarem ou obtiverem guarda judicial com a intenção de adoção foi vista como um avanço pela Campanha da Adoção – Laços de Amor. Realizada em Santa Catarina numa parceria entre Assembleia Legislativa, […] 04/05/2012 - 20h50min