Geral Demandas regionais são foco de audiências públicas A Assembleia Legislativa inicia nova etapa do Orçamento Regionalizado. Serão 13 audiências públicas, realizadas entre os dias 2 de maio e 25 de junho nas cidades-sede das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). Os dados levantados contribuirão para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2012 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) […] 30/04/2012 - 22h00min
Geral São Miguel do Oeste abre ciclo de debates do orçamento regionalizado No dia 02 de maio os deputados estaduais estarão reunidos com lideranças e moradores dos municípios de São Miguel do Oeste, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, Guaraciaba e Paraíso para a abertura do ciclo de debates do Orçamento Regionalizado. O encontro inicia às 14 horas, no auditório da Unoesc, em São Miguel do Oeste. Já […] 30/04/2012 - 21h55min
Geral Deputado Marcos Vieira anuncia mudanças no Orçamento Regionalizado De volta à presidência da Comissão de Finanças e Tributação após um ano, o deputado Marcos Vieira (PSDB) anuncia modificações na realização do Orçamento Regionalizado, promovido pelo Legislativo catarinense para levantar as prioridades dos municípios na elaboração da peça orçamentária estadual. Nesta entrevista feita pelo jornalista Alexandre Back, da Agência AL, o parlamentar fala sobre […] 30/04/2012 - 21h45min
Geral Cotas para estudantes em universidades federais são consideradas um avanço no processo democrático A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar constitucional a reserva de vagas para negros e índios em universidades federais do país, foi vista como um passo importante pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Por meio do Programa Antonieta de Barros (PAB), o Parlamento desenvolve um trabalho de inclusão social e racial entre […] 30/04/2012 - 21h15min
Geral Lei de acesso à informação assegura transparência e publicidade nos atos da administração pública A Lei Complementar 101/11, conhecida como lei de acesso à informação, é o assunto do programa Parlamento Debate que vai ao ar esta semana pela TVAL, com o tema “A lei de acesso à informação garante a transparência?”. O programa debate a legislação que entrará em vigor no dia 16 de maio e ampliará o […] 27/04/2012 - 21h50min
Geral Correção da dívida de SC ficou 352% acima da inflação De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, Santa Catarina deve atualmente para a União R$ 10,71 bilhões. O diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública da secretaria, Wanderlei Pereira das Neves, explica que esse valor é corrigido pelo IGP-DI (índice de inflação) mais juros de 6% ao ano, conforme estabelecido no contrato […] 27/04/2012 - 21h40min
Geral Palestra aborda necessidade da integração família e escola Mais de 200 pessoas acompanharam na noite de quarta-feira (25) a palestra “O Legislativo na Escola: Os novos desafios da escola e da família na construção dos valores democráticos”, realizada pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, na escola José Marcolino Eckert, em Pinhalzinho, no oeste de Santa Catarina. A iniciativa do evento […] 27/04/2012 - 21h30min
Geral Clair Castilhos assume secretaria executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde Na noite desta quinta-feira (26), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, a professora Clair Castilhos assumiu a secretaria executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, para o mandato 2012-2015. A rede, como é popularmente chamada a organização feminina, congrega instituições, ONGs e pessoas de todo o país que […] 27/04/2012 - 21h00min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quinta-feira (26), vários parlamentares debateram a respeito da redução ou manutenção das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de Santa Catarina. Os deputados peemedebistas Manoel Mota, Aldo Schneider e Elizeu Mattos – os dois últimos já atuaram como secretários regionais – defenderam o fortalecimento do modelo de descentralização implantado no primeiro […] 26/04/2012 - 22h00min
Geral Curso de Direito Eleitoral orienta meios de comunicação “Orientações para os meios de comunicação” foi o tema da segunda aula do curso de Direito Eleitoral, promovido pela Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, na tarde desta quinta-feira (26). Durante sua aula, o advogado, professor e doutor em Direito Constitucional, Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, abordou a […] 26/04/2012 - 21h30min
