Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 8 de junho de 2010 – terça-feira 01 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado Local: Auditório da Unidavi – Salão do Bloco G – Rio do Sul Horário: 14 horas 02 – Sessão especial em homenagem ao Instituto Estadual de Educação (IEE/SC) pela passagem dos 118 anos de fundação Local: Plenário Horário: 19 horas 07/06/2010 - 20h56min
Geral Atletas de Biguaçu são homenageados em sessão solene Uma solenidade em homenagem aos atletas de Biguaçu ocorreu na noite da última quarta-feira (02), no Centro Cultural Casarão Born, em Biguaçu. Na sessão solene, proposta e conduzida pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), 184 atletas e ex-atletas receberam placas e certificados de honra ao mérito. A cerimônia foi inspirada no livro […] 03/06/2010 - 16h00min
Geral Balanço do dia Apenas a Mensagem de Veto 1495/10, referente ao pagamento de serviços ambientais, foi retirada de votação na sessão ordinária de quarta-feira (02), da Assembleia Legislativa. As demais matérias foram aprovadas, a exemplo da Medida Provisória (MP) 179/10, que institui a Gratificação de Atividade de Gestão Agrária e Rural. Todas as proposições do dia tiveram aprovação […] 02/06/2010 - 22h22min
Geral Aprovado projeto que uniformiza limite de velocidade em perímetro urbano O limite de velocidade em lombadas eletrônicas situadas em rodovia estadual que cruze perímetro urbano fica limitado em 50 quilômetros por hora. É o que estabelece o Projeto de Lei 172/08, do deputado Ivan Naatz (PV), aprovado em plenário nesta quarta-feira (2). O objetivo da matéria é o de uniformizar o controle de velocidade nas […] 02/06/2010 - 21h20min
Geral Lei que regulamenta informações sobre preço de produtos terá mudança De autoria do deputado Renato Hinnig (PMDB), a Assembleia Legislativa aprovou hoje (2) o Projeto de Lei nº 116/10, que altera a redação do artigo 3º da Lei Estadual nº 14.993/2009, que regulamenta informações sobre preço de produtos, inclusive no que se refere ao quilo, litro ou metro. Com as disposições contidas nesta lei, o […] 02/06/2010 - 21h11min
Geral Projeto aprovado reduz tempo limite de espera nas agências bancárias O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 38/10, do deputado Derli Rodrigues (PPS), que dispõe sobre o tempo limite de atendimento ao consumidor nas agências bancárias. O projeto altera a redação do inciso II, artigo 2º, da Lei 12.573, de 4 de abril de 2003, passando de 30 para […] 02/06/2010 - 21h08min
Geral PEC exclui gastos com inativos do montante de 12% destinados aos serviços públicos de saúde Ao enfatizar que a mudança na Constituição catarinense vai proporcionar, no mínimo, R$ 70 milhões a mais para investimentos na área da saúde, o deputado Dado Cherem (PSDB) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional 5/10, aprovada na sessão da tarde de hoje (2). O projeto dá nova redação ao Artigo 50 das Disposições Constitucionais Transitórias […] 02/06/2010 - 21h06min
Geral MP institui gratificação para servidores de três secretarias Aprovada a Medida Provisória 179/10, que institui a Gratificação de Atividade de Gestão Agrária e Rural, abrangendo os servidores das secretarias da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Assistência Social, do Trabalho e Habitação e do Desenvolvimento Econômico Sustentável. O benefício será pago no período compreendido entre maio de 2010 e junho de 2011 e não se […] 02/06/2010 - 20h49min
Geral Presidente da Fiesc apresenta Agenda Legislativa da Indústria 2010 Em visita ao Parlamento catarinense, na tarde desta quarta-feira (2), o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Alcantaro Corrêa, apresentou em Plenário a Agenda Legislativa da Indústria 2010. Na ocasião, um vídeo sobre os 60 anos de atuação da instituição foi apresentado. “Junto aos três poderes, a Fiesc vem buscando assegurar o […] 02/06/2010 - 20h31min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 7 de junho de 2010 – segunda-feira 01 – Mostra de Arquitetura e Patrimônio Histórico de Tijucas Local: Galeria de Arte Meyer Filho Horário: 9 horas 02 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado Local: Prefeitura Municipal de Criciúma Horário: 9 horas 03 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado Local: Auditório Cettal, Bloco G da Unisul – Tubarão Horário: 15 horas 04 – […] 02/06/2010 - 20h30min
