Geral Proibido o envio de cartões magnéticos sem autorização do interessado O Plenário aprovou hoje (2) o substitutivo global o deputado Kennedy Nunes (PP) ao Projeto de Lei 432/09, do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que proíbe o envio de cartões magnéticos de instituições comerciais e financeiras sem autorização expressa do interessado. O órgão de defesa do consumidor será o caminho para protocolar reclamação àqueles que receberem […] 02/06/2010 - 20h16min
Geral Vedado o ingresso de resíduos sólidos com características radioativas em Santa Catarina Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 277/08, do deputado Gelson Merisio (DEM), que recebeu o substitutivo global do deputado Edison Andrino (PMDB), que veda o ingresso de resíduos sólidos com características radioativas e de resíduos orgânicos, oriundos ou não de frigoríficos e abatedouros, que apresentem riscos fitossanitários, tais como a disseminação de febre aftosa […] 02/06/2010 - 20h15min
Geral Lâmpadas fluorescentes inutilizadas terão destino certo A Assembleia Legislativa aprovou na tarde de hoje (2) o Projeto de Lei nº 17/09, de autoria do deputado Genson Merisio (DEM), que obriga os estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes a disponibilizarem aos consumidores lixeira para coleta quando descartadas ou inutilizadas. De acordo com o parlamentar, anualmente o Brasil produz 48,5 milhões de lâmpadas contendo […] 02/06/2010 - 20h14min
Geral Projeto de Cesar Souza Júnior cria cota de estágio para estudantes com deficiência Dez por cento das vagas de estágio em poderes e órgãos da administração pública estadual devem ser reservados para alunos com deficiência. É isso que prevê o Projeto de Lei 7/2010, do deputado Cesar Souza Júnior (DEM), aprovado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (2). Para efeito de preenchimento dessa cota podem ser consideradas […] 02/06/2010 - 20h12min
Geral Secretário Silvestre Herdt explica terceirização da alimentação escolar na Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo deputado Pedro Uczai (PT), recebeu, na noite de segunda-feira (1º), o secretário de Estado de Educação, Silvestre Herdt, e a diretora de Assistência ao Estudante, Rogéria Diégoli. Eles foram convidados a prestar esclarecimentos sobre a terceirização da merenda escolar na rede estadual de ensino. A reunião […] 02/06/2010 - 18h44min
Geral Supermercados terão prazo para se adequarem à lei que trata da exibição dos preços dos produtos O deputado Renato Hinnig (PMDB) é o autor do Projeto de Lei 116/10, aprovado pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, na manhã de hoje (2), que dá nova redação à Lei Estadual nº 14.993/2009. A lei obriga a exibição do preço dos produtos por unidade de medida pelos supermercados e mercearias. O […] 02/06/2010 - 17h35min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe uso de termômetro com mercúrio em hospitais Por unanimidade, os deputados da Comissão de Finanças e Tributação, sob a presidência de Marcos Vieira (PSDB), reunidos na manhã de hoje (02), aprovaram o Projeto de Lei 28/10, da deputada Ana Paula Lima (PT), que proíbe o uso de termômetros com mercúrio na área hospitalar pública do Estado. De acordo com a parlamentar, o […] 02/06/2010 - 17h33min
Geral Balanço da Manhã Na esteira do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no próximo dia 5, os deputados se revezaram na tribuna, na sessão ordinária desta manhã (2), para fazer um alerta contra a degradação da natureza e cobrar, pontualmente, providências das autoridades para conter o avanço do mar na Costa Leste da Ilha de Santa Catarina. Depois […] 02/06/2010 - 17h32min
Geral Ato solene presta homenagem aos 60 anos da LBV no Brasil Os 60 anos de criação da Legião da Boa Vontade (LBV) no Brasil foram comemorados em ato solene na noite de ontem (1º), no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa. A homenagem foi do deputado Darci de Matos (DEM) e reuniu um grande número de integrantes da LBV, além de autoridades estaduais e municipais. […] 02/06/2010 - 17h31min
Geral Frente Parlamentar e Comissão de Economia se unem por micro e pequenas empresas Realizada na tarde desta terça-feira (1º), na sala de imprensa da Assembleia Legislativa, para discutir a substituição tributária, a reunião entre a Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista e representantes das CDLs da Grande Florianópolis decidiu por convocar o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert. O objetivo da nova reunião, marcada para o dia 9 […] 01/06/2010 - 22h33min
