Geral Assembleia aprova lei priorizando baixa renda no acesso à casa própria Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei Complementar nº 11/11, de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), que alterou o Programa de Habitação Popular do Estado para atender as famílias com renda até 12 salários mínimos mensais, priorizando, entretanto, aquelas com rendimento máximo de três salários mínimos, bem como as atingidas por […] 15/06/2011 - 19h33min
Geral Comissão de Agricultura aprova audiência pública sobre suinocultura A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), aprovou, na tarde desta quarta-feira (15), a realização de audiência pública para debater a suinocultura no estado. De acordo com o parlamentar, o encontro promovido pela comissão atende ao pedido da Associação de Criadores de Suíno de Santa Catarina. “Diante das dificuldades […] 15/06/2011 - 19h01min
Geral Comissão de Saúde debate represamento das cirurgias eletivas A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), realizou, nesta quarta-feira (15), audiência pública proposta pelo deputado Antônio Aguiar (PMDB) para debater o programa estadual de incentivo às cirurgias eletivas, isto é, aquelas cirurgias que não são urgentes nem emergenciais e que totalizam cerca de 19.600 casos no estado. Depois […] 15/06/2011 - 17h18min
Geral Comissão de Pesca discute captura da tainha A Comissão de Pesca e Aquicultura, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldisserra (PT), aprovou na manhã desta quarta (15) requerimento convidado os superintendentes do Ibama e do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina para comparecerem à próxima reunião do colegiado, no dia 21. Em pauta, as licenças para embarcações para a pesca da […] 15/06/2011 - 16h07min
Geral Projeto voltado às lan houses passa pela Comissão de Segurança Em reunião realizada na manhã desta quarta (15), a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei 94/2011. De iniciativa do deputado Darci de Matos (DEM), o PL altera a chamada “Lei das Lan Houses” (Lei 14.890/ 2009), que disciplina o controle de usuários […] 15/06/2011 - 15h57min
Geral Comissão de Finanças irá discutir desvinculação do Fundeb A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), comunicou, na manhã desta quarta (15), que solicitará à presidência da Casa a realização de reunião conjunta entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para discutir a desvinculação dos recursos provenientes do Fundeb da base de cálculo da receita líquida disponível do Estado. […] 15/06/2011 - 15h26min
Geral Assembleia homenageia 50 anos do BRDE Ato celebra crescimento socioeconômico e sustentável gerado pelo banco Nesta quarta-feira, dia 15 de junho, o BRDE completa 50 anos. Em homenagem ao aniversário da instituição, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina oferece uma Sessão Solene no Plenário Osni Régis, às 19h. “A cerimônia nada mais é que um reconhecimento ao trabalho do […] 15/06/2011 - 13h00min
Geral Deputada questiona desvio de finalidade dos recursos do Fundeb Em entrevista coletiva concedida na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), a deputada Luciane Carminatti (PT) denunciou o desvio de finalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em Santa Catarina. A parlamentar destacou que a inclusão do Fundeb na […] 14/06/2011 - 22h10min
Geral Balanço do dia Novamente a greve do magistério monopolizou os debates da sessão ordinária desta terça-feira (14). O deputado Antônio Aguiar (PMDB) anunciou que o governo havia encerrado as negociações com o magistério, mas que continuava aberto ao diálogo. Imediatamente o deputado Altair Guidi (PPS) pediu um aparte e afirmou que o governo tem que começar a resolver […] 14/06/2011 - 22h08min
Geral Legislativo intermedeia mais uma etapa das negociações com o magistério O líder do governo, deputado Elizeu Mattos (PMDB), está intermediando mais uma etapa das negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) e o governo do Estado em reunião na Assembleia Legislativa. O parlamentar, a deputada Ana Paula Lima (PT), o secretário adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, e sindicalistas estão tentando […] 14/06/2011 - 21h42min
