Geral Balanço do Dia A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (28) teve como destaque a posse do deputado Antônio Carlos Vieira – Vieirão (PP), que substitui o deputado Reno Caramori (PP) por 60 dias, respeitando o rodízio partidário. Vieirão, que já cumpriu mandato na Assembleia Legislativa de 2003 a 2007, recebeu os cumprimentos dos parlamentares presentes e prometeu […] 28/10/2010 - 15h36min
Geral Encontro de Corais na Assembleia Legislativa anima Semana do Servidor Público Com a música Terra das Aroeiras, um tema da Ilha de Santa Catarina, o Coral da Assembleia Legislativa abriu, na noite de quarta-feira (27), o IV Encontro de Corais. O evento integra a programação da Semana do Servidor Público e reuniu oito coros, a maioria deles oriundos de instituições públicas. Cada um dos corais convidados […] 28/10/2010 - 15h17min
Geral Antonio Carlos Vieira toma posse na Assembleia Legislativa A sessão ordinária desta quinta-feira (28) teve início com o pronunciamento de posse do deputado Antonio Carlos Viera – Vieirão (PP), que ocupará a vaga deixada pelo deputado Reno Caramori, também do PP, licenciado por 60 dias. Após a assinatura do termo de posse e do juramento, o deputado representante de Florianópolis agradeceu ao seu […] 28/10/2010 - 13h58min
Geral Legislativo promove debate sobre “Democracia, Participação e Políticas Públicas” Em mais um encontro promovido pela Escola do Legislativo, na tarde desta quarta-feira (27), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, alunos do ensino médio da rede pública e privada da região da Grande Florianópolis participaram do Projeto Educação para Cidadania: Construindo Um Novo Olhar. Instituído em 2008, com o apoio de diretores, professores e monitores […] 27/10/2010 - 20h22min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares deflagraram oficialmente, na sessão plenária desta quarta-feira (27), o debate sobre o processo de eleição interna da Mesa na Assembleia Legislativa. As bancadas do PDT e do PP manifestaram apoio ao projeto do presidente da Casa, deputado Gelson Merisio (DEM), de eleger-se presidente para os dois primeiros anos da próxima legislatura, que iniciará […] 27/10/2010 - 20h14min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 28 de outubro de 2010 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 27/10/2010 - 19h54min
Geral Criado o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing Com o objetivo de aperfeiçoar a matéria, tornando-a mais moderna, a deputada Professora Odete de Jesus (PRB) apresentou uma emenda substitutiva global ao Projeto de Lei nº 437/09, do deputado Carlos Chiodini (PMDB), que cria o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de ligações de Telemarketing. A modificação se explica pelo fato de haver leis similares […] 27/10/2010 - 18h38min
Geral Instituída a Semana Estadual da Amizade Brasil-Japão Aprovado hoje (27) o Projeto de Lei nº 283/10, da deputada Angela Albino (PCdoB), que institui a Semana Estadual da Amizade Brasil-Japão, a ser comemorada, anualmente, de 16 a 23 de dezembro. A data estabelecida refere-se ao desembarque, no ancoradouro de Nossa Senhora do Desterro, no dia 23 de dezembro de 1803, em um navio […] 27/10/2010 - 18h37min
Geral CCJ aprova projeto que penaliza entidades privadas que tolerarem atos de preconceito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar nº 50/2010, que penaliza pessoas jurídicas que permitirem ou tolerarem atos de preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero ou orientação sexual. “O projeto coíbe os atos preconceituosos no âmbito das entidades privadas e vem ao encontro da […] 27/10/2010 - 14h51min
Geral Comissão de Finanças e Tributação atende solicitação de prefeitos no projeto de divisas municipais A reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27) da Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM), teve como destaque a aprovação do PL nº 72/2010, que altera dispositivos da Consolidação das Divisas Intermunicipais de Santa Catarina. De autoria do Executivo, a matéria teve sua análise adiada para esta semana […] 27/10/2010 - 13h59min
