Plenário MPSC apresenta balanço de programas e ações realizados em 2015 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na tarde desta terça-feira (11), no plenário da Assembleia Legislativa, o balanço de suas atividades no ano de 2015, conforme determina o artigo 101 da Constituição Estadual. O procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, acompanhado de membros da direção do MP e de procuradores, expôs aos deputados […] 11/10/2016 - 20h02min
Plenário Na sessão, deputados citam investigações da PF, suinocultura e greve As investigações da Polícia Federal em relação a um suposto esquema de propina que envolveria a Casan e a Odebrecht, a crise na suinocultura catarinense e a regulamentação do direito de greve no setor público foram temas tratados na tribuna da Assembleia Legislativa pelos deputados durante a sessão na manhã desta quinta-feira (6). Casan na […] 06/10/2016 - 15h47min
Plenário Pré-sal, ensino médio e rodovias federais dominam debates nesta quarta (5) A possibilidade de empresas privadas explorarem os recursos do pré-sal, a situação do ensino médio e das rodovias federais no estado dominaram os debates parlamentares na tarde desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa. “Em outros países o povo defenderia o seu patrimônio, inclusive de armas em punho, o povo iraquiano defendeu seu petróleo na guerra […] 05/10/2016 - 20h29min
Plenário Bancadas do PMDB, PR, PP e PT fazem balanço da eleição municipal As bancadas do PMDB, PR, PP e PT fizeram um balanço dos resultados das eleições municipais de domingo. “Há um descontentamento com a classe política, temos muito que mudar, o Estado é muito caro, é preciso reduzir o custo, reduzir no âmbito federal na Câmara dos Deputados e no Senado, no estado com as assembleias […] 04/10/2016 - 20h03min
Plenário Deputados querem inclusão de rodovias de SC no plano federal de concessões O deputado Valdir Cobalchini (PMDB) abriu os pronunciamentos na tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (15), com uma reclamação sobre a ausência das rodovias federais catarinenses no plano de concessões lançado recentemente pelo governo federal. Apenas o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, de Florianópolis, foi contemplado no plano governamental. “Isso não deixa de ser um alento, […] 15/09/2016 - 15h36min
Plenário Parlamentares criticam situação de rodovias federais e estaduais em SC Os deputados criticaram a situação da malha viária em Santa Catarina na sessão ordinária desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A BR-101 norte já está precisando de investimentos na ordem de R$ 2,7 bilhões, acendeu a luz amarela no setor de transportes”, alertou Natalino Lázare (PR), que cobrou fiscalização na SC-464, que liga Videira à […] 14/09/2016 - 20h43min
Plenário Alunos com restrições alimentares terão merenda especial em Santa Catarina Os deputados aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 112/2015, de Natalino Lázare (PR), que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar especial para alunos com restrições alimentares no estado de Santa Catarina, em especial diabéticos, obesos e cilíacos. De acordo com o artigo 2º do referido projeto, a alimentação especial deverá ser […] 13/09/2016 - 20h22min
Plenário Deputados aprovaram 146 projetos no decorrer do primeiro semestre Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, no decorrer do primeiro semestre deste ano, 146 proposições, entre projetos de lei, de resolução e medidas provisórias. Além disso, cinco mensagens de veto do governador a propostas aprovadas pela Alesc foram apreciadas no mesmo período. Os dados constam no relatório da Coordenadoria de Expediente do Parlamento catarinense. […] 18/08/2016 - 19h04min
Plenário Deputados querem aparelhos de raios X nos presídios catarinenses A última sessão ordinária antes da interrupção das atividades parlamentares, realizada na manhã desta quinta-feira (11), teve como destaque os pronunciamentos relacionados à área da segurança pública. Em especial sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em tornar nulas as leis aprovadas nos estados que obrigam as operadoras de telefonia a bloquear o sinal […] 11/08/2016 - 16h48min
Plenário Deputados defendem PL que leva transparência às filas de espera para exames e cirurgias Parlamentares do PMDB e PSDB defenderam a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 438/2015, de Antonio Aguiar (PMDB), que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera para consultas, exames e cirurgias nos estabelecimentos da rede pública no estado. “A transparência da fila pública para todos os procedimentos proporcionará informação clara, quantas […] 10/08/2016 - 20h49min
