Geral Comissão debate PEC sobre bombeiros voluntários A Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Darci de Matos (DEM), dedicou a reunião de quarta-feira (30) ao debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 7/10, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB). A PEC altera a redação do Capítulo IV, do Título V, da Constituição do Estado de Santa Catarina, que trata […] 30/06/2010 - 17h40min
Geral Balanço da Manhã Na sessão plenária desta quarta-feira (30), pela manhã, o deputado Dirceu Dresch (PT) criticou o problema criado pela substituição tributária, que prejudicou as micro e pequenas empresas com o aumento de impostos, que chega a 25%. “Se por um lado gerou aumento da receita tributária, por exemplo, provocou aumento de impostos. Por isso, nós mais […] 30/06/2010 - 15h11min
Geral Ferrosul ganha aprovação da Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovou hoje (30) o Projeto de Lei 109/2010, que autoriza o governo do Estado a participar da composição acionária da Ferrovia de Integração do Sul (Ferrosul), junto com os estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. O projeto […] 30/06/2010 - 15h00min
Geral Assembleia presta homenagem aos 100 anos do escotismo Escoteiros catarinenses, autoridades e convidados estiveram reunidos em sessão especial ocorrida na noite de ontem (29), no plenário Osni Régis, na Assembleia Legislativa, por solicitação do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB). O evento homenageou o centenário do escotismo no Brasil, comemorado este ano. Um vídeo do centenário do escotismo mostrou o movimento no Brasil, que […] 30/06/2010 - 14h58min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 30 de junho de 2010 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 10 horas 03 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 04 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 05 – Comissão de Agricultura – Audiência pública […] 29/06/2010 - 21h01min
Geral Parlamentar busca apoio para implantação do Estaleiro de Biguaçu Ao considerar os reflexos positivos para a economia sustentável dos catarinenses, referindo-se à implantação de um estaleiro no município de Biguaçu, o deputado Edson Andrino (PMDB) protocolou hoje (29) um requerimento sugerindo a criação de uma Frente Parlamentar para deliberar sobre o assunto. Favorável à construção, Andrino explicou que após a formação do grupo de […] 29/06/2010 - 20h04min
Geral Aprovado projeto que obriga empresas a combater o mosquito da dengue Por unanimidade, foi aprovado na tarde desta terça-feira (29) o Projeto de Lei nº 31/2010, de autoria do deputado Dado Cherem (PSDB), que determina que empresas como ferros velhos, transportadoras de carga, lojas de material de construção, borracharias e recauchutadoras adotem medidas para evitar a formação de criadouros dos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, […] 29/06/2010 - 19h53min
Geral Assegurado o acesso aos portadores de diploma de Gestão Pública Aprovado em Plenário hoje (29) o Projeto de Lei nº 12/2010, do deputado Pedro Uczai (PT), que assegura o acesso aos cargos de Classe IV, previstos no Plano de Cargos e Vencimentos da administração direta e indireta do Executivo, aos portadores de diploma em curso de Gestão Pública, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação. O […] 29/06/2010 - 19h45min
Geral Redefinidos os critérios de concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica Para evitar interpretações dúbias que impossibilitam a aplicação da Lei nº 15.080, de 4 de janeiro de 2010, que redefine os critérios de concessão da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) apresentou o Projeto de Lei n.º 45/10, aprovado hoje (29). A norma em vigor dispõe sobre a indenização pela […] 29/06/2010 - 19h40min
Geral Balanço do Dia A deputada Odete de Jesus (PRB) foi a primeira a ocupar a tribuna na sessão plenária da tarde de hoje (29) e destacou a presença dos servidores públicos que vieram acompanhar a sessão. “Vocês merecem cumprimentos pela luta”, disse a parlamentar ao comentar sobre a rejeição do veto, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), […] 29/06/2010 - 19h26min
