Geral Prazo para regularizar ou tirar título de eleitor termina dia 9 Para poder votar nas eleições 2012, o cidadão tem até a próxima quarta-feira, dia 9 de maio, para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral. Essa data é o prazo final para quem precisa tirar o primeiro título, realizar transferência, atualizar dados e para aqueles que tiveram o título cancelado ou suspenso. Os eleitores com […] 02/05/2012 - 21h10min
Geral Adoção é um ato de felicidade mútua Uma espera de três anos e meio preparou a professora Simone Garcia da Silva para encarar a mais difícil e também a mais prazerosa experiência de sua vida. Após muitas tentativas e nenhuma causa aparente, ela e o marido não conseguiam conceber um bebê e resolveram partir para a adoção. Depois de dois anos de […] 02/05/2012 - 21h05min
Geral Iara Venier expõe pinturas na Assembleia A artista plástica Iara Venier, paranaense radicada em Balneário Camboriú, expõe 15 pinturas em giz pastel oleoso sobre tela na galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. A abertura da exposição acontecerá hoje (2), às 19 horas. A entrada é gratuita e as obras poderão ser observadas das 9 às 19 horas, até 11 de maio. […] 02/05/2012 - 20h50min
Geral Ampliação de aeroporto e hospital estão entre as prioridades de São Miguel do Oeste As Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) de São Miguel do Oeste, Itapiranga e Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste de Santa Catarina, abriram na tarde desta quarta-feira (2) a série de 13 audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Coordenadoria do Orçamento Regionalizado da Assembleia Legislativa. Prefeitos, vereadores, lideranças […] 02/05/2012 - 19h40min
Geral Demandas regionais são foco de audiências públicas A Assembleia Legislativa inicia nova etapa do Orçamento Regionalizado. Serão 13 audiências públicas, realizadas entre os dias 2 de maio e 25 de junho nas cidades-sede das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). Os dados levantados contribuirão para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2012 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) […] 30/04/2012 - 22h00min
Geral São Miguel do Oeste abre ciclo de debates do orçamento regionalizado No dia 02 de maio os deputados estaduais estarão reunidos com lideranças e moradores dos municípios de São Miguel do Oeste, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Descanso, Guaraciaba e Paraíso para a abertura do ciclo de debates do Orçamento Regionalizado. O encontro inicia às 14 horas, no auditório da Unoesc, em São Miguel do Oeste. Já […] 30/04/2012 - 21h55min
Geral Deputado Marcos Vieira anuncia mudanças no Orçamento Regionalizado De volta à presidência da Comissão de Finanças e Tributação após um ano, o deputado Marcos Vieira (PSDB) anuncia modificações na realização do Orçamento Regionalizado, promovido pelo Legislativo catarinense para levantar as prioridades dos municípios na elaboração da peça orçamentária estadual. Nesta entrevista feita pelo jornalista Alexandre Back, da Agência AL, o parlamentar fala sobre […] 30/04/2012 - 21h45min
Geral Cotas para estudantes em universidades federais são consideradas um avanço no processo democrático A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar constitucional a reserva de vagas para negros e índios em universidades federais do país, foi vista como um passo importante pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Por meio do Programa Antonieta de Barros (PAB), o Parlamento desenvolve um trabalho de inclusão social e racial entre […] 30/04/2012 - 21h15min
Geral Lei de acesso à informação assegura transparência e publicidade nos atos da administração pública A Lei Complementar 101/11, conhecida como lei de acesso à informação, é o assunto do programa Parlamento Debate que vai ao ar esta semana pela TVAL, com o tema “A lei de acesso à informação garante a transparência?”. O programa debate a legislação que entrará em vigor no dia 16 de maio e ampliará o […] 27/04/2012 - 21h50min
Geral Correção da dívida de SC ficou 352% acima da inflação De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, Santa Catarina deve atualmente para a União R$ 10,71 bilhões. O diretor de Captação de Recursos e da Dívida Pública da secretaria, Wanderlei Pereira das Neves, explica que esse valor é corrigido pelo IGP-DI (índice de inflação) mais juros de 6% ao ano, conforme estabelecido no contrato […] 27/04/2012 - 21h40min